Nos dias 25 a 27 de junho de 2024, o Senado Galeria será palco da exposição “Revolução dos Genéricos: 25 Anos de Economia e Saúde”. Focada em celebrar uma jornada histórica, a mostra destaca os avanços e conquistas proporcionados pelos medicamentos genéricos no Brasil.
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Promovida pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), a ação é um tributo à iniciativa pioneira que revolucionou a indústria farmacêutica brasileira, que desde sua introdução tem desempenhado um papel crucial na redução dos custos de saúde, possibilitando que pacientes tenham acesso a medicamentos de qualidade a preços mais acessíveis.
Com a publicação da Lei n° 9.787 de 1999, conhecida como Lei dos Medicamentos Genéricos, instituiu-se a política de medicamentos genéricos, que completou 25 anos em fevereiro de 2024. De autoria do médico sanitarista e deputado federal Eduardo Jorge, o projeto de lei buscou garantir o acesso de todas as pessoas aos medicamentos considerados essenciais. O PL teve como relator, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, o senador Lúcio Alcântara. E tornou-se lei após sanção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Tiago Moraes de Vicente, presidente da PróGenéricos, a exposição detalha o que são os medicamentos genéricos e como identificá-los, enquanto oferece um amplo panorama sobre a lei que os rege e seus principais benefícios. “Nosso objetivo com a exposição é celebrar esta grande revolução que começou em 1999, além de destacar dados, informações técnicas e regulatórias do setor”, conta.
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À época, outros países também tinham políticas públicas e regulações para os genéricos. Os genéricos surgiram nos Estados Unidos, na década de 60, por iniciativa do governo norte-americano.
No Brasil, a política teve um desempenho exemplar por colocar em prática:
Redução de custos – garante que os genéricos custem, no mínimo, 35% a menos do que os medicamentos pioneiros, considerando que, na prática, essa redução pode chegar a até 70%.
Garantia de qualidade – estabelece requisitos rigorosos de qualidade, eficácia e segurança. Os genéricos não apresentam diferenças significativas em relação ao pioneiro, pois são altamente regulados pela Anvisa para serem bioequivalentes. Logo, permite-se então a intercambialidade, ou seja, a substituição segura do medicamento.
Transparência da informação – assegura rotulagem de forma clara e distinta, facilitando a identificação do medicamento.
Desenvolvimento nacional – estimula a inovação e o desenvolvimento tecnológico da indústria farmacêutica no País, e, consequentemente, a busca por processos de produção mais eficientes.
Para o público em geral, a exposição será uma oportunidade única de aprender mais sobre um aspecto fundamental dos medicamentos no Brasil e seu impacto positivo na população. Ao longo dos dias, os visitantes terão a oportunidade de levar medicamentos em desuso para descarte ambientalmente correto.
Informações:
Exposição “Revolução dos Genéricos: 25 Anos de Economia e Saúde”
Data: 25 a 27 de junho
Local: Senado Galeria
Senado Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília, DF, 70165-900