Revista da Farmácia

Brasil discute novo marco regulatório para fitoterápicos

Foto: Divulgação

O mês de agosto marca um movimento relevante para a indústria farmacêutica brasileira. Representantes da Anvisa e da Abifisa (Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde) se reúnem em Curitiba (PR) para discutir a atualização do marco regulatório dos fitoterápicos — medicamentos desenvolvidos a partir de plantas medicinais. Com amplo interesse do setor, a norma tem previsão de publicação ainda em 2025.

A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes de produção mais modernas e alinhadas a padrões internacionais, com foco em qualidade, segurança e eficácia. Inspirada em modelos consolidados, como o europeu — onde os fitoterápicos representam uma fatia significativa do mercado farmacêutico —, a norma busca reconhecer a complexidade natural das matérias-primas vegetais, que concentram múltiplos compostos químicos e exigem processos produtivos padronizados, sustentados por base científica e evidências clínicas consistentes.

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Além da modernização, a regulação pretende destravar o potencial da biodiversidade brasileira, estimulando o desenvolvimento de medicamentos inovadores a partir dos ativos naturais do país.

Para Gislaine Gutierrez, gerente técnica da Herbarium — indústria farmacêutica referência em fitoterápicos —, o debate representa um avanço estratégico para o setor. “Estamos diante de uma oportunidade para integrar saberes tradicionais e ciência moderna sob um novo olhar regulatório. O Brasil já disponibiliza à população soluções terapêuticas seguras, eficazes e acessíveis. Com a atualização da norma, o país poderá acelerar a inovação no setor e ampliar ainda mais o leque de opções disponíveis”, afirma.

Com a nova norma, a expectativa é que as farmacêuticas brasileiras possam desfrutar da vasta diversidade de plantas medicinais do país para desenvolver novos fitoterápicos, ampliando o acesso do público a tratamentos integrativos.
“O Brasil possui uma biodiversidade incomparável e um ecossistema de pesquisa consolidado. Atualizar a norma é fundamental para destravar o potencial do país nessa área”, destaca Gislaine.

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Com 40 anos de atuação no setor, a Herbarium acompanha de perto o processo regulatório e reforça que o novo marco é essencial para consolidar o papel dos fitoterápicos na saúde pública e privada. “A adoção de parâmetros internacionais fortalece a competitividade do país, valorizando o nosso parque tecnológico, o potencial agrícola e a expertise científica já consolidados”, conclui.

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