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Ministério da Saúde regulamenta atendimentos de saúde à distância

Queiroga apresenta Telessaúde

Ministro da Saúde Marcelo Queiroga durante apresentação do programa Telessaúde Brasil (Foto: Ministério da Saúde)

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Ontem (2), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a Portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil. O projeto é destinado a atendimentos especializados médicos à distância em municípios localizados em áreas remotas, rurais e indígenas.

Programa Telessaúde Brasil

Conforme publicação na Agência Brasil, o objetivo do governo é facilitar o acesso a atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico durante o tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.

A portaria, que deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, estabelece “critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio de tecnologia da informação”, seguindo as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Durante a cerimônia de assinatura da Portaria, Queiroga diz que estão entrando em uma nova era da medicina após os ensinamentos trazidos pela pandemia: “Com o uso de tecnologias de informação e comunicação para uma verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso, eficiência, efetividade e mais custo efetividade nas políticas públicas de saúde”.

UBS Digital

Foi anunciado ainda um investimento de R$ 14,8 milhões no projeto-piloto da UBS Digital, também com o objetivo de ampliar o acesso à saúde em áreas remotas do Brasil. Segundo o ministro, inicialmente, unidades básicas de saúde (UBS) de 326 municípios serão informatizadas e passarão a ter prontuário eletrônico, conexão à internet e sistema de informação.

“As UBS poderão fornecer, por exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas”, disse em nota o Ministério da Saúde, afirmando que o UBS Digital auxiliará o Telessaúde.

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