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O Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), Cuida Brasil, detectou, em levantamento orçamentário, a necessidade de reposição da verba prevista para o programa Farmácia Popular do Brasil de quase R$ 1,8 bilhão para 2023. O estudo será apresentado em breve para a equipe de transição do governo eleito e para o relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Solicitação da equipe
A ação foi feita em diálogo com o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), a Associação Brasileira das Redes de Farmácia e Drogaria (Abrafarma), a Federação Interestadual de Farmacêuticos (FEIFAR) e a Associação Nacional dos Farmacêuticos Proprietários de Farmácias (ANFARMA). O grupo propõe ainda avanços na aplicação do programa.
“É o que estamos chamando de Farmácia Popular 3.0. A primeira versão foi no lançamento, em 2004, com farmácias próprias do governo. O 2.0 veio com a inclusão das drogarias no atendimento e, agora, precisamos incluir uma vinculação da dispensação do medicamento à interação com o farmacêutico, por meio de consulta. Isso vai aumentar a adesão ao tratamento, monitorar a eficiência, afastar fraudes e diminuir riscos com a medicação”, resume Gustavo Pires, secretário-executivo do Cuida Brasil e conselheiro federal de Farmácia.
Farmácia Popular nos últimos anos
No orçamento federal, são duas as ações orçamentárias que destinam recursos ao PFPB: a 20YR – Manutenção e Funcionamento pelo Sistema de Gratuidade e a 20YS – Manutenção e Funcionamento pelo Sistema de Co-pagamento. Nos últimos 10 anos, foram executados mais de R$ 25 bilhões, sendo mais de R$ 20 bilhões para o sistema de gratuidade e mais de R$ 5 bilhões para o sistema de co-pagamento.
Desde 2017, o programa tem sofrido restrição orçamentária, o que pode ser verificado por meio da evolução dos valores autorizados. A autorização orçamentária corresponde ao valor aprovado na lei orçamentária pelo Congresso mais os créditos adicionais aprovados durante o ano exercício.
Assim, verifica-se que o programa teve autorizados, R$ 3,4 bilhões em 2015, passando para R$ 2,5 bilhões em 2021e 2022 e, apenas, R$ 1 bilhão para 2023.
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