Nova Nota Técnica sobre testes rápidos é publicada pela Anvisa
No texto, a Agência reitera quais pré-requisitos devem ser seguidos para a execução dos testes e recomenda os de pesquisa de antígeno viral.
Raphaela Quintans 13/01/2021
Legislação
Anvisa publica orientações para o atendimento em farmácias durante a pandemia
Nota Técnica traz novas informações sobre medidas de segurança e a possibilidade de vacinação contra Covid-19 em farmácias caso estejam incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Raphaela Quintans 13/01/2021
Governo de SP suspende nova alíquota de ICMS sobre medicamentos genéricos
O governo de São Paulo determinou na última quarta-feira (6) a suspensão da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para
Revista da Farmácia 07/01/2021
PróGenéricos ingressa na Justiça para impedir aumento de ICMS sobre genéricos em São Paulo
A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) entrou em uma guerra judicial para reverter o aumento da alíquota de ICMS sobre medicamentos genéricos
Revista da Farmácia 06/01/2021
Impostos encarecem medicamentos e dificultam acesso da população
Segundo um estudo publicado, em 2019, no Journal of Management & Primary Health Care, no Brasil, em 516 dos 5.570 municípios brasileiros, o câncer já
Revista da Farmácia 04/12/2020
Fiscalização exercida pelos conselhos de Farmácia poderá ser flexibilizada
Durante a plenária de novembro do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Romeu Cordeiro, presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (Cofisc) e conselheiro pelo
Revista da Farmácia 01/12/2020
Ministério da Economia publica Nota Técnica sobre 13º salário e férias para acordos de trabalho da pandemia
A Nota Técnica dá detalhes sobre o cálculo do 13º salário e das férias para os trabalhadores que tiveram os contratos suspensos ou redução de jornada e de salário.
Raphaela Quintans 19/11/2020
Prefeitura do Rio de Janeiro cria IVISA-RIO
Foi publicada hoje (27/10), no Diário Oficial do Município do Município do Rio de Janeiro, a Lei nº 6.787/2020, que dispõe sobre a criação do
Raphaela Quintans 27/10/2020
STF decide que ICMS será tributo associado à manipulação de medicamentos
Após nove anos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso Extraordinário 605.552, interposto pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul,
Raphaela Quintans 22/10/2020
Decisão judicial em São Paulo altera regra do Farmácia Popular em 3 farmácias
Três farmácias de São Paulo entraram com uma medida liminar no Tribunal Federal Regional da 3ª Região para conseguir a liberação da dispensação de medicamentos
Raphaela Quintans 22/10/2020
Decreto amplia prazos de acordos trabalhistas criados na pandemia
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça (13/10) amplia mais uma vez os prazos dos acordos trabalhistas criados no início da pandemia.
Raphaela Quintans 15/10/2020
PF investiga sonegação fiscal e lavagem no setor farmacêutico. Citada, Abradilan divulga nota
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado do São Paulo iniciou, nesta quinta-feira (1/10), a segunda fase da Operação Monte Cristo, contra sonegação fiscal
Revista da Farmácia 01/10/2020
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