Logotipo Revista da Farmácia Branco

Legislação

Como a IA impulsiona os farmacêuticos do Quênia
  • Legislação

Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece cronograma para redução da jornada de trabalho

Fique por dentro de todos os prazos legais estabelecidos para a transição da jornada 6x1 para 5x2 e do total de horas trabalhadas na semana de 44 para 40 horas.
Farmacêuticos de Niterói e São Gonçalo têm novo piso salarial divulgado
  • Farmácia, Legislação

Senado aprova fim da escala 6×1 e farmácias devem avaliar impactos nos custos e nas operações

PEC prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários. ABCFARMA recomenda planejamento preventivo e atenção à regulamentação.
Confira detalhes da Convenção Coletiva dos farmacêuticos de Caxias e Magé
  • Legislação

Confira detalhes da Convenção Coletiva dos farmacêuticos de Caxias e Magé

Documento estabelece reajuste de 3,90% no piso salarial dos profissionais e benefícios.
Farmácias têm novos prazos para escolher entre Simples Nacional ou Híbrido
  • Legislação

Farmácias têm novos prazos para escolher entre Simples Nacional ou Híbrido

Regime deve ser escolhido pelo estabelecimento antecipadamente; especialista dá dicas práticas para o varejo farmacêutico.
Convenção Coletiva 2026/2027 dos motociclistas do município do Rio de Janeiro
  • Farmácia, Legislação

Convenção Coletiva 2026/2027 dos motociclistas do município do Rio de Janeiro

Piso salarial dos profissionais recebe reajuste de 5%; empresas e empregados devem cumprir regras estabelecidas.
Farmacêuticos de Niterói e São Gonçalo têm novo piso salarial divulgado
  • Farmácia, Legislação

Farmacêuticos de Niterói e São Gonçalo têm novo piso salarial divulgado

Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 estabelece benefícios e reajuste de 40,91% no salário dos profissionais.
No Rio, projeto de lei quer incluir todas as farmácias na logística reversa
  • Legislação, Logística Reversa

No Rio, projeto de lei quer incluir todas as farmácias na logística reversa

Proposta de deputado desconsidera a existência do LogMed, programa nacional de coleta de vencidos já em vigor.
Drogasil é acionada pelo MPT após denúncias sobre uso de cadeiras
  • Farmácia, Legislação

Drogasil é acionada pelo MPT após denúncias sobre uso de cadeiras

Denúncias apontam que funcionários permaneciam em pé durante toda a jornada; Dr. Márcio Coelho explica as regras da NR-17 e os direitos dos trabalhadores.
CEIC aprova projeto que obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar CDC em braile ou formato audível
  • Legislação

CEIC aprova projeto que obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar CDC em braile ou formato audível

PL 3757/2021 ainda será analisado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.
Instrução Normativa da Polícia Federal estabelece novas regras para farmácias de manipulação
  • Legislação

Instrução Normativa da Polícia Federal estabelece novas regras para farmácias de manipulação

IN nº 338/2026 institui prazo para comunicar roubos e furtos de insumos químicos controlados no SIPROQUIM, com uso obrigatório de certificado digital.
Governo garante mais investimentos ao Farmácia Popular em 2024
  • Legislação

Farmácia Popular tem novas regras e abre caminho para discutir serviços farmacêuticos

Nova portaria muda regras de funcionamento e fiscalização do programa e prevê grupo de trabalho para estudar a oferta de serviços.
Medicamentos em supermercados: o impacto na cadeia de distribuição e armazenamento
  • Legislação

Anvisa libera venda de medicamentos na Shopee

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a medida que impedia a comercialização de medicamentos por meio da Shopee, abrindo caminho para que farmácias e drogarias licenciadas utilizem marketplaces

Veja mais
Não existem mais publicações para exibir.
Publicidade

Receba as principais notícias direto no seu celular

Entre no grupo
Canal Telegram
Publicidade
Banner Sncr Prepare Sua Farmacia Banner Vertical
Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, vamos assumir que você está feliz com isso.
Ok
Política de privacidade