Logotipo Revista da Farmácia Branco

Legislação

Drogasil é acionada pelo MPT após denúncias sobre uso de cadeiras
  • Farmácia, Legislação

Drogasil é acionada pelo MPT após denúncias sobre uso de cadeiras

Denúncias apontam que funcionários permaneciam em pé durante toda a jornada; Dr. Márcio Coelho explica as regras da NR-17 e os direitos dos trabalhadores.
CEIC aprova projeto que obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar CDC em braile ou formato audível
  • Legislação

CEIC aprova projeto que obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar CDC em braile ou formato audível

PL 3757/2021 ainda será analisado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.
Instrução Normativa da Polícia Federal estabelece novas regras para farmácias de manipulação
  • Legislação

Instrução Normativa da Polícia Federal estabelece novas regras para farmácias de manipulação

IN nº 338/2026 institui prazo para comunicar roubos e furtos de insumos químicos controlados no SIPROQUIM, com uso obrigatório de certificado digital.
Governo garante mais investimentos ao Farmácia Popular em 2024
  • Legislação

Farmácia Popular tem novas regras e abre caminho para discutir serviços farmacêuticos

Nova portaria muda regras de funcionamento e fiscalização do programa e prevê grupo de trabalho para estudar a oferta de serviços.
Medicamentos em supermercados: o impacto na cadeia de distribuição e armazenamento
  • Legislação

Anvisa libera venda de medicamentos na Shopee

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a medida que impedia a comercialização de medicamentos por meio da Shopee, abrindo caminho para que farmácias e drogarias licenciadas utilizem marketplaces

Liminar da Ascoferj garante que farmácias associadas solicitem CPF para cumprir legislação federal
  • Legislação

Liminar da Ascoferj garante que farmácias associadas solicitem CPF para cumprir legislação federal

Estabelecimentos poderão solicitar dados dos clientes em casos obrigatórios para seguir regulamentações.
Projeto de lei propõe transferir às farmácias a responsabilidade pela segurança após as 22h
  • Legislação

Projeto de lei propõe transferir às farmácias a responsabilidade pela segurança após as 22h

Projeto nº 7.925/2026 obriga farmácias e drogarias a adotarem medidas de segurança em todo o estado do Rio de Janeiro.
  • Legislação

Defeso eleitoral impõe regras e farmácias credenciadas devem ocultar logomarca do Governo Federal

Normas estabelecem restrições à publicidade institucional nos meses que antecedem as Eleições 2026.
Norma- regulamenta-o trabalho-no comércio-durante os-feriados.jpg
  • Legislação

Norma regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados

Portaria nº 1.316 estabelece que farmácias e drogarias, entre outros serviços essenciais, poderão funcionar durante os feriados.
TRF2-mantém decisão-favorável-à-Ascoferj-sobre-vínculo-empregatício-celetista.jpg
  • Legislação

TRF2 mantém decisão favorável à Ascoferj sobre vínculo empregatício celetista

Tribunal rejeita recurso especial do CRF-RJ e assegura a liberdade contratual de farmácias e drogarias.
Aprovado PL sobre venda de spray de pimenta para segurança de mulheres
  • Legislação

Aprovado PL sobre venda de spray de pimenta para segurança de mulheres

PL 727/2026 permite que estabelecimentos comerciais autorizados comercializem o produto; texto agora segue para sanção presidencial.
Lei estabelece que farmácias contratem jovens aprendizes
  • Farmácia, Legislação

Lei estabelece que farmácias contratem jovens aprendizes

Estabelecimentos têm até 31 de agosto para cumprir a cota de aprendizagem; descumprimento pode gerar multa de até R$ 300 mil.
Veja mais
Não existem mais publicações para exibir.
Publicidade

Receba as principais notícias direto no seu celular

Entre no grupo
Canal Telegram
Publicidade
Banner Curso Preparo E Diluicao Injetaveis
Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, vamos assumir que você está feliz com isso.
Ok
Política de privacidade