Governo federal publica MP da manutenção do emprego e da renda
O programa prevê a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Viviane Massi
02/04/2020
Legislação
Farmácias magistrais podem produzir álcool em embalagens de qualquer tamanho
Alteração na RDC nº 347/2020 vem logo após decisão na Justiça Federal de que farmácias não devem ter limitações no tamanho das embalagens em que vendem álcool.
Revista da Farmácia
01/04/2020
Fazenda Nacional flexibiliza pagamento de dívidas durante pandemia do coronavírus
Na Portaria, a Fazenda Nacional estabelece critérios especiais para o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia do coroanvírus.
Revista da Farmácia
30/03/2020
CFF revoga suspensão da fiscalização e adota novas medidas
Objetivo é garantir as condições de segurança necessárias ao fiscal, ao estabelecimento e à população durante os procedimentos de fiscalização.
Viviane Massi
27/03/2020
Anvisa altera norma para venda e uso de cloroquina e hidroxicloroquina
A normas para venda e uso de cloroquina e hidroxicloroquina da RDC 354/2020 alteram uma determinação anterior.
Revista da Farmácia
26/03/2020
Normas técnicas da ABNT estão com acesso gratuito
Medidas foram disponibilizadas gratuitamente no site ABNTCatálogo após publicação de RDC pela Anvisa.
Revista da Farmácia
26/03/2020
Anvisa autoriza dispensação de controlados em domicílio
Resolução também estabelece, temporariamente, o aumento nas quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial.
Viviane Massi
25/03/2020
Ministério da Saúde autoriza telemedicina em caráter temporário
Como muitos pacientes não podem ficar sem atendimento médico, o atendimento remoto é uma alternativa neste momento de crise na saúde. Expectativa agora é de norma semelhante para farmácias.
Viviane Massi
25/03/2020
CFF suspende temporariamente fiscalização em farmácias e drogarias do País
Medida é adotada diante da crise provocada pelo coronavírus, para evitar que os fiscais exponham a si, aos profissionais que neles atuam e à população.
Viviane Massi
23/03/2020
Novas orientações sobre hidroxicloroquina
Aumento de busca por medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina fez a Anvisa colocá-los na lista de substâncias controladas.
Revista da Farmácia
23/03/2020
PL proíbe vantagens ilícitas de profissionais de saúde
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou, no início de março, o Projeto de Lei nº 438/2020, que tem como objetivo alterar a Lei nº
Revista da Farmácia
23/03/2020
CFM libera telemedicina no Brasil para conter coronavírus
Presidente do Conselho Federal de Medicina enviou ofício para Ministério da Saúde falando sobre a possibilidade de usar a telemedicina para ampliar atendimentos durante pandemia.
Revista da Farmácia
20/03/2020
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