Deputado federal Felício Laterça criticou a indústria das multas e disse que vai continuar lutando pela assistência farmacêutica remota.
Menos de um mês após dar entrada no Projeto de Lei 3.589/2019, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) decidiu voltar atrás em sua proposta. No último
Foi aprovado, ontem (10/07), no plenário do Senado Federal, o nome do contra-almirante Antonio Barra Torres para o cargo de diretor da Agência Nacional de
Na última segunda-feira (01/07), o relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), se reuniu com representantes de entidades ligadas
No dia 1º de agosto, a Agência promoverá um Diálogo Setorial para obter informações e sugestões sobre a utilização de testes laboratoriais portáteis em serviços de saúde.
A Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer, publicado no Diário Oficial de hoje, sobre o PL 3.888/2018, afirmando se tratar de um projeto inconstitucional.
Entre os principais órgãos que fazem a fiscalização de farmácias e drogarias estão as Vigilâncias Sanitárias locais e os Conselhos Regionais de Farmácia (CRF). Entretanto,
PLS 3.589/2019, do senador Flavio Bolsonaro, é mais um que prevê a venda de MIP em qualquer estabelecimento comercial, inclusive hotéis.
Foto: Pedro França/Agência Senado Federal
No último dia 30 de maio, o presidente Jair Bolsonaro indicou o contra-almirante Antonio Barra Torres para o cargo de diretor da Agência Nacional de
Foi publicada, no último dia 17 de maio, a RDC 283/2019, que estabelece regras para investigação, controle e eliminação de nitrosaminas – compostos químicos cancerígenos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no dia 24/05, a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1156197, originário de Minas Gerais, que trata da possibilidade de técnico em farmácia assumir responsabilidade técnica por drogaria.
Foi apresentado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (08/05), o Projeto de Lei 2717/2019, que trata da atuação de profissionais das áreas de Farmácia,
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