O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei 939/2021, que proíbe o reajuste anual de medicamento enquanto vigorar a emergência em saúde pública
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última quarta-feira (7) uma regra que permite a ampliação do prazo de vigência de
Deputados seguem analisando o projeto de lei na tarde desta quarta-feira.
Foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do mês de março, que apenas por meio de lei os Estados podem exigir o pagamento
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou, com a publicação da Resolução CM-CMED nº1, de 31 de março de 2021, o reajuste
Foi publicada pelo Governo Federal, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória nº 1.040/21, que, entre diversos assuntos, passou a autorizar formalmente os conselhos profissionais, incluindo
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25), a Resolução CGSN nº 158, de 24 de março de 2021, prorrogando o prazo
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 12 de março, acolheu o pedido da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) e da Procuradoria Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17), a Instrução Normativa nº 86, de 12 de
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, no último dia 26 de fevereiro, a Resolução nº 701, fazendo algumas alterações no uso da Declaração de
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de fevereiro, a Resolução nº 700, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que traz uma
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 24 de fevereiro, a RDC nº 473, que
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