Legislação

Farmacêuticos(as) devem receber reajuste de 4,5% e terão direito a benefícios.
Lei nº 15.377/2026 obriga empresas a disponibilizarem aos seus empregados informações oficiais de prevenção contra o HPV e os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia a proteção, que será implementada de forma gradual.
Percentual médio será de até 2,47% e ficará abaixo da inflação. O índice segue em queda desde 2023, após altas nos anos anteriores.
Drogarias não estão autorizadas a comercializar suplementos alimentares industrializados que contenham o insumo Withania somnifera.
Lei nº 15.357 foi sancionada pelo presidente Lula e autoriza que supermercados tenham farmácias na área de venda e comercializem medicamentos.
Farmacêuticos devem estar presentes no espaço; PL 2.158/23 segue para sanção presidencial.
Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo social.

A Reforma Tributária brasileira deixou de ser um debate conceitual para se tornar uma transformação concreta na rotina das empresas. Para o varejo farmacêutico, um dos setores mais regulados e

Projeto em tramitação no Congresso muda a lógica do programa e exige ajustes em processos, tecnologia e atendimento no varejo farmacêutico.
Prescrições de medicamentos devem conter informações obrigatórias para que o farmacêutico possa realizar a dispensação.
Nova lei do estado do RJ garante exclusividade às farmácias, mas impõe regras; saiba como comercializar o produto.
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