A Anvisa informou em seu portal, na tarde desta sexta-feira (20/03), que irá priorizar a análise de solicitações referentes à Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para indústrias e importadoras que realizam ou pretendam realizar atividades relacionadas a produtos destinados ao diagnóstico, prevenção ou tratamento da Covid-19.
Os pedidos de concessão ou ampliação de atividades de AFE para farmácias de manipulação também terão preferência, principalmente após a autorização temporária que elas receberam para produzir e vender álcool em gel.
Todas as empresas que tiverem a análise priorizada e analisada receberão um ofício pelo sistema da Agência, que constará o número da AFE, caso seja deferida. Nesses casos, excepcionalmente, a farmácia não precisará esperar a publicação no Diário Oficial da União para começar a executar as atividades.
Os interessados devem encaminhar e-mail para coafe@anvisa.gov.br e escrever no assunto “PRIORIDADE COVID-19”. Deverão informar, no corpo do texto, o número do expediente a ser priorizado, o CNPJ e o produto relacionado à priorização.
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