Empresas de diferentes segmentos e tamanhos estão migrando em ritmo acelerado para o Mercado Livre de Energia, modelo que permite a contratação direta de fornecedores, fora do ambiente regulado das distribuidoras locais. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), esse mercado já representa cerca de 40% de todo o consumo de energia elétrica no Brasil.
De acordo com o CEO da Spirit Energia, empresa especializada na assessoria para migração e gestão de contratos nesse ambiente, Uberto Sprung Neto, “o crescimento do Mercado Livre nos últimos anos é reflexo direto da busca por competitividade, controle de custos e compromisso com a sustentabilidade”.
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Sprung revela que a principal vantagem é econômica. “A depender do perfil de consumo e da negociação contratual, é possível alcançar uma redução de até 20% nos custos com energia. Além disso, o modelo permite previsibilidade orçamentária e a opção de contratação de fontes 100% renováveis, como solar, eólica ou biomassa, alinhando eficiência financeira a metas ambientais”.
Seis principais dúvidas sobre o Mercado Livre de Energia
Originalmente criado nos anos 1990, o Mercado Livre de Energia era acessível apenas a grandes consumidores. Com as recentes mudanças regulatórias — especialmente a abertura em 2024 para consumidores com demanda inferior a 500 kW, o que inclui desde médias indústrias até redes de farmácias e drogarias — o setor passou a incorporar um leque mais amplo de empresas.
Para Sprung, essa democratização é um divisor de águas. “Hoje, não importa se é uma rede de supermercados, uma indústria de médio porte ou uma empresa de tecnologia: todas podem se beneficiar. O segredo está em uma assessoria bem estruturada para viabilizar a migração com segurança jurídica e técnica”, explica.
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A Spirit Energia, que atua na transição de empresas para o ambiente de contratação livre, destaca que o primeiro passo é compreender o perfil de consumo da empresa para, então, buscar o fornecedor ideal e estruturar um contrato personalizado. Com o avanço regulatório, o crescimento contínuo do setor e o fortalecimento da agenda ESG nas corporações, a expectativa é que o Mercado Livre de Energia supere a marca de 50% do consumo nacional nos próximos anos.
A seguir, Sprung revela as seis principais dúvidas sobre o Mercado Livre de Energia:
• Quem pode participar?
Atualmente, qualquer consumidor classificado no Grupo A — conectado à rede elétrica em média ou alta tensão (igual ou superior a 2,3 kV) — pode aderir ao mercado livre. Em geral, isso inclui empresas com faturas mensais a partir de R$ 10 mil.
• É sempre mais barato?
Nem sempre. Embora muitos consumidores consigam economizar até 40%, os preços variam dependendo dos cenários previstos, principalmente do cenário hidrológico. Já as tarifas das distribuidoras seguem reajustes anuais. Por isso, planejamento e assessoria especializada são essenciais para garantir vantagens financeiras reais.
• É possível trocar de fornecedor?
Sim. No mercado livre, os contratos são bilaterais entre consumidor e vendedor, o que dá liberdade para negociar qualquer condição diretamente com geradores ou comercializadoras e optar pelo contrato mais vantajoso.
• Quem resolve problemas de interrupção?
A distribuidora local continua responsável pela entrega da energia e pela manutenção da rede elétrica. Ou seja, eventuais falhas no fornecimento ainda devem ser solucionadas por ela, mesmo com o consumidor no mercado livre.
• Posso voltar ao mercado regulado?
Sim, mas com restrições. A distribuidora tem um prazo de até cinco anos para aceitar o retorno de um consumidor ao ambiente regulado, o que exige cautela e análise estratégica antes da migração. No entanto, com a assessoria certa, dificilmente será necessário voltar. Pessoalmente, nunca vi uma empresa bem assessorada retornar ao mercado regulado.
• Consumidores residenciais podem participar?
Ainda não. Atualmente, apenas consumidores de média e alta tensão têm acesso ao mercado livre. No entanto, há propostas em discussão para que, já em 2028, consumidores residenciais também possam participar, ampliando a liberdade de escolha.
