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No dia 1º de junho, a vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Lenira da Silva Costa, participou da reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entidades do setor de saúde e parlamentares para falar sobre a importância da atualização da RDC 302/2005, que regulamenta os laboratórios clínicos.
A revisão da norma, segundo Lenira, é fundamental para atualizar o posicionamento do setor laboratorial. Após a reunião, as entidades estão confiantes de que uma nova proposta de RDC incluirá as sugestões enviadas por meio de consulta e audiência públicas.
A RDC 302 define os requisitos necessários para o funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial, públicos e privados, que realizam atividades nas áreas de Análises Clínicas, Patologia Clínica e Citologia. De modo geral, estabelece padrões de qualidade que garantem a biossegurança dos processos.
Ao todo, foram realizados quatro encontros com esse objetivo, dos quais participaram diretores da Anvisa, membros da Assessoria Parlamentar (ASPAR), deputados federais, membros da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), entre outras entidades.
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