Legislação

Legislação, Saúde

Mudanças na legislação podem tornar medicamentos mais acessíveis

Volta o debate sobre a necessidade de uma produção nacional de medicamentos e a dependência de insumos e moléculas.

15/05/2023
14:16

Destaques, Farmácia, Legislação

Publicada nova RDC que autoriza testes rápidos em farmácias. Conheça os testes

Conheça os 45 testes que poderão ser ofertados. RDC 786/2023 começa a valer a partir de 1º de agosto.

10/05/2023
11:19

Destaques, Farmácia, Legislação

Anvisa aprova minuta de RDC que autoriza testes rápidos em farmácias e drogarias

Os serviços serão classificados como tipo 1, ou seja, a leitura do resultado deve ser exclusivamente visual, utilizar material biológico primário e realizar todas as etapas do teste dentro da

04/05/2023
12:38

Legislação, Mercado

Deputado propõe emenda ao PL dos MIPs em supermercados

Proposta apresentada pelo deputado Domingos Sávio quer autorizar a venda de MIPs nesses estabelecimentos sem a presença do farmacêutico.

26/04/2023
11:11

Farmácia, Legislação, Mercado

Setor propõe que bulas de genéricos sejam diferentes

Grupo FarmaBrasil defende proposta que altera regra atual sobre o tema alegando necessidade de maior segurança jurídica para os produtores.

17/04/2023
11:11

Legislação

Governo estadual do Rio decreta Lei sobre descongestionante nasal

Nova lei estabelece que farmácias que comercializam descongestionante nasal afixem cartaz informando risco do produto.

10/03/2023
17:03

Legislação

Prescrição comum passará a ter prazo de validade no estado do Rio de Janeiro

A norma determina que o médico deverá anotar no receituário que o medicamento é de uso contínuo.

26/01/2023
12:13

Legislação

Nova versão do eSocial já está em vigor

09/01/2023
14:33

Legislação

Portaria atualiza produtos controlados pela Polícia Federal

04/01/2023
17:28

Legislação

Projeto suspende nova regra para acesso a medicamentos do Farmácia Popular

03/01/2023
15:05

Legislação

Acesso ao SNGPC está temporariamente suspenso

02/01/2023
14:44

Legislação

Anvisa veta marca própria de medicamentos para redes de farmácias

20/12/2022
10:13

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