Legislação

Legislação, Saúde

Ministério da Saúde incorpora cinco medicamentos ao Farmácia Popular

30/09/2022
11:05

Legislação

Resolução amplia atribuições do farmacêutico nas atividades com gases medicinais

09/09/2022
08:25

Legislação

Publicada Resolução que normatiza atuação de farmacêutico em PICs

09/09/2022
08:16

Legislação

Flexibilizações das regras do Farmácia Popular por conta da pandemia são estendidas

06/09/2022
08:51

Legislação

PL que equiparava técnico de farmácia ao farmacêutico é retirado de tramitação

26/08/2022
08:49

Legislação

STF reconhece inconstitucionalidade de multa prevista na Lei 3.820/60

25/08/2022
09:11

Legislação

STF aprova súmula sobre preços máximos de medicamentos a hospitais e clínicas

25/08/2022
08:54

Legislação

Anvisa libera vacina e medicamento sem registro contra varíola dos macacos

24/08/2022
08:56

Legislação

Câmara analisa PL que equipara técnico a farmacêutico para inscrição em Conselhos Regionais

23/08/2022
08:48

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Lei que reformula conceito de farmácia completa oito anos

09/08/2022
09:27

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Requerimento de urgência de PL que quer autorizar venda de MIPs em supermercados é rejeitado

PL agora volta para tramitação normal nas Comissões Temáticas de Seguridade Social e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

03/08/2022
17:05

Legislação

Resolução autoriza Conselhos Regionais a deixarem de cobrar judicialmente valores de difícil recuperação

03/08/2022
10:20

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