Legislação

Legislação, Mercado

Deputado propõe emenda ao PL dos MIPs em supermercados

Proposta apresentada pelo deputado Domingos Sávio quer autorizar a venda de MIPs nesses estabelecimentos sem a presença do farmacêutico.

26/04/2023
11:11

Farmácia, Legislação, Mercado

Setor propõe que bulas de genéricos sejam diferentes

Grupo FarmaBrasil defende proposta que altera regra atual sobre o tema alegando necessidade de maior segurança jurídica para os produtores.

17/04/2023
11:11

Legislação

Governo estadual do Rio decreta Lei sobre descongestionante nasal

Nova lei estabelece que farmácias que comercializam descongestionante nasal afixem cartaz informando risco do produto.

10/03/2023
17:03

Legislação

Prescrição comum passará a ter prazo de validade no estado do Rio de Janeiro

A norma determina que o médico deverá anotar no receituário que o medicamento é de uso contínuo.

26/01/2023
12:13

Legislação

Nova versão do eSocial já está em vigor

09/01/2023
14:33

Legislação

Portaria atualiza produtos controlados pela Polícia Federal

04/01/2023
17:28

Legislação

Projeto suspende nova regra para acesso a medicamentos do Farmácia Popular

03/01/2023
15:05

Legislação

Acesso ao SNGPC está temporariamente suspenso

02/01/2023
14:44

Legislação

Anvisa veta marca própria de medicamentos para redes de farmácias

20/12/2022
10:13

Legislação

Deputados rejeitam pedido de urgência para PL que autoriza venda de MIPs em supermercados

14/12/2022
13:02

Legislação

Bula impressa para MIPs não é mais necessária, informa Anvisa

13/12/2022
08:41

Legislação

Anvisa atualiza Anexo I da Portaria 344

01/12/2022
11:29

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