A farmacêutica EMS desenvolveu uma nova tecnologia de ponta para a produção de medicamentos para tratamento de diabetes e obesidade, à base de liraglutida e semaglutida, os chamados peptídeos análogos de GLP-1, e dá um grande passo em direção à inovação, que permitirá ao Brasil criar os primeiros remédios globais. O anúncio foi feito durante um evento realizado em Brasília, promovido pela farmacêutica e pela Esfera Brasil. O encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir a saúde no Brasil.
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De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Grupo NC, conglomerado ao qual pertence o laboratório farmacêutico EMS, Carlos Sanchez, “produziremos no Brasil e comercializaremos medicamentos com moléculas de liraglutida e semaglutida em nosso país, nos Estados Unidos e na Europa, e teremos o primeiro produto desenvolvido do zero em território nacional para o mundo”, disse. As moléculas são utilizadas para tratar diabetes e obesidade.
“Nós dominamos toda a cadeia do peptídeo, desde a produção da matéria-prima até a fabricação do produto, e estamos aprovando em todo o mundo, inclusive na Anvisa. Isso muda o cenário do Brasil globalmente. Estamos falando em inovação, em desenvolvimento, em ciência e em tecnologias de ponta para fabricarmos produtos no Brasil para o mundo, e estamos liderando essa frente, com o apoio do Governo Federal, a quem aproveito para agradecer. Além de recebermos apoio do FINEP, assinamos, na semana passada, um contrato de financiamento com o BNDES, que nos permitirá trazer mais qualidade de vida aos brasileiros”, concluiu.
O evento teve como objetivo discutir uma estratégia nacional para a área, além de abordar a inovação como uma das propostas para ampliar o acesso à saúde. Autoridades, empresários e especialistas refletiram sobre como a tecnologia, a necessidade de avanços na questão regulatória e o protagonismo do órgão podem ser aliados no avanço da qualidade do sistema de saúde pública.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é um momento histórico na área da saúde, que une os três poderes. Para ela, a aliança da ciência, tecnologia e inovação com o SUS direciona esforços para atender às necessidades da população. “Lançamos, em setembro do ano passado, a estratégia do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e, dentro da missão II da nova política industrial, desponta o papel da EMS. Dentro dela, nossa meta é alcançar, em 10 anos, 70% de produção nacional de medicamentos, vacinas, fármacos e equipamentos. E a EMS tem papel crucial quando pensamos na indústria farmacêutica nacional.”
Nísia Trindade informou que publicará, nesta quinta-feira, uma portaria para fortalecer o papel da Anvisa no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. “Além de outros elementos, como o apoio à informatização para avançarmos no campo da regulação e, principalmente, para os marcos da inovação se traduzirem de forma mais forte na área da regulação.”
O vice-presidente Geraldo Alckmin, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou do debate e alertou para os desafios da medicina e o potencial de terapias inovadoras para a longevidade da população. “Mudanças epidemiológicas alteram o perfil das doenças crônicas e degenerativas. Isso demanda incorporação tecnológica e eleva o custo do tratamento, que passa a ser um desafio no mundo inteiro. As novas moléculas vão nos levar a mais de 100 anos de idade”, afirmou.
O Fórum Saúde contou ainda com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que defendeu o diálogo entre instituições e reforçou a necessidade de desburocratizar. “Precisamos ter um choque de ‘destrava’ no Brasil. Os medicamentos são uma das únicas áreas tabeladas. Sem esse diálogo, não há como avançar. Depois, a sociedade não entende porque vai parar tudo no judiciário. No ano de 2023, 500 mil processos foram julgados e baixados, sendo que em torno de 60% na saúde pública e cerca de 40% na saúde privada. Não é o judiciário que deve definir qual é o medicamento, qual é o tratamento.”
Ciência e P&D como pilar econômico
O painel mediado por Denizar Vianna, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-secretário de inovação do Ministério da Saúde, discutiu a importância da estratégia nacional de saúde e contou com a participação do diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Pereira, entre outros membros. “Hoje, o Brasil abriga cerca de 2% das pesquisas clínicas no mundo; temos uma oportunidade gigantesca. Um dos maiores gargalos está no pouco desenvolvimento e pesquisa, mas precisamos avançar nesse sentido. Precisamos de gestores e líderes ousados e dispostos a fazer uma saúde de qualidade e a ousar diante do novo”, reforçou.
Na avaliação de Carlos Gadelha, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a saúde é um pilar decisivo de uma economia forte e dinâmica e significa inovação com equidade. “Nós temos empresas e ciência fortes e precisamos avançar. A precificação e o incentivo à inovação irão favorecer o acesso à saúde”, afirmou.
Patente, um paradoxo
O segundo painel trouxe uma discussão sobre os impactos da inovação e proteção de dados, contando com especialistas como Villas Bôas Cueva, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, e Laura Schertel, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Nacional. “Processos sobre patentes de medicamentos são um paradoxo. A patente nada mais é do que um monopólio e a defesa da concorrência. Esse aparente paradoxo, quando se trata de uma patente, no caso do medicamento, se enquadra como um direito humano fundamental”, afirma Cueva.
Para Laura Schertel, do ponto de vista da política pública de medicamentos, a proteção regulatória nada mais é do que uma extensão de monopólio. “Ao ampliar esses dados de monopólio, nós temos um efeito competitivo e criaremos barreiras artificiais”, avalia.
Investimentos na gestão
O terceiro e último debate abordou o fortalecimento das agências e as novas propostas para o acesso à saúde. A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, defendeu a necessidade de colocar o órgão dentro do Complexo Industrial da Saúde, mas alertou que é preciso, primeiro, olhar para a gestão, que precisa de mais investimentos. Já o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, avaliou que a regulação passa por um momento delicado, com uma desregulamentação estruturada. “São desafios que precisamos debater no setor de regulação para superá-los.”
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No encerramento do evento, um dos destaques foi a declaração do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que ressaltou a importância de impulsionar o setor farmacêutico pelo peso que ele tem na economia. “É um setor de mais inovação; precisamos superar a burocratização”, afirmou, acrescentando que o banco está dando prioridade à neoindustrialização do Brasil.
