O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira (15/01), a distribuição gratuita de absorventes higiênicos. Agora, os itens estão incluídos no rol de produtos gratuitos do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). O objetivo é beneficiar estudantes, pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema, mulheres em situação de rua ou aquelas com baixa renda, desde que possuam CPF cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e tenham entre 10 e 49 anos.
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Para ter acesso gratuito a absorventes higiênicos nos estabelecimentos credenciados no âmbito do PFPB, basta que seja emitido documento de autorização na plataforma ConecteSUS, cuja validade será de 180 dias, contados a partir de sua emissão, sendo desnecessário, portanto, apresentar prescrição médica, laudo ou atestado.
As drogarias e farmácias devem verificar se o código de barras do absorvente está na lista de produtos do Programa, que será atualizada periodicamente e disponibilizada no site oficial do Ministério da Saúde. Além disso, elas precisam respeitar os valores de referência dos absorventes divulgados na Portaria GM/MS nº 3.073, de 15 de janeiro de 2024.
Exclusão de farmácias do Programa Farmácia Popular
Cerca de 226 drogarias foram excluídas do Farmácia Popular pelo Ministério da Saúde. O principal motivo são irregularidades na venda de medicamentos. Segundo o Metrópoles, o número é 842% maior que o total de descredenciamentos registrados em 2022.
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De acordo com o Ministério da Saúde, 43 estabelecimentos foram desligados do Farmácia Popular em 2021. O número havia caído para 26 em 2022 e voltou a subir no ano passado. O uso indevido de CPFs, dispensação de medicamentos não prescritos na receita e a venda para CPFs de pessoas já falecidas estão entre as principais razões para os descredenciamentos de 2023.
