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O assunto das patentes farmoquímicas ganhou força durante a pandemia, quando pacientes necessitavam de tratamentos para amenizar as consequências das internações e sequelas após a Covid-19. Contudo, o acesso a medicamentos fica prejudicado quando o preço do produto figura acima das possibilidades.
Para a indústria farmoquímica, as patentes permitem garantir o retorno dos investimentos realizados desde a pesquisa e desenvolvimento (P&D) até os estudos clínicos, para assegurar segurança e eficácia.
Para garantir a exclusividade por maior tempo, não é raro um único medicamento ser protegido por diversas patentes. Além da patente da molécula (insumo farmacêutico ativo – IFA), muitas vezes o processo de síntese deste ativo, dentre outras possibilidades, pode ser protegido por patentes. Dessa forma, para a entrada de um medicamento genérico no mercado, é necessário analisar todas as patentes.
O parágrafo único do artigo 40 da LPI, ao permitir a extensão do prazo de patente farmacêutica por mais de 20 anos, não representava o equilíbrio entre direitos do inventor e da sociedade. Esse processo de expansão levava o País a atrasar a colocação dos genéricos no mercado que aumentam a competição entre os laboratórios e garantem a aquisição de medicamentos por preço pelo menos 35% mais baixo do que os de referência.
Letícia Covesi, pesquisadora e parceira técnica da Nortec Química, explica: “Dessa maneira, agora ficamos mais próximos do equilíbrio entre o desenvolvimento tecnológico e econômico do País e o interesse social deste privilégio temporário concedido por meio de patentes, tal qual previsto em tratados internacionais e regulamentado pelo direito de propriedade intelectual”.
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