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Publicada na tarde da última quarta-feira (2), a Resolução nº 7/2022, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autoriza a liberação temporária dos preços de medicamentos que estão em risco de desabastecimento.
O texto, que entra em vigor dentro de 10 dias e terá validade até 31 de dezembro deste ano, informa que caberá ao Comitê Técnico Executivo da CMED propor critérios e sugerir a indicação dos medicamentos com risco de desabastecimento no mercado brasileiro.
Em entrevista ao JOTA na semana passada, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, afirmou que a pasta analisa uma lista de aproximadamente 100 apresentações que podem vir a passar por problemas de desabastecimento ou na distribuição.
“Todas as vezes em que a relação entre e preço e desabastecimento estiver comprovada, vamos encaminhar para apreciação na CMED. Não vamos esperar a análise de toda a lista as 100 apresentações”, disse o secretário executivo.
O Brasil começou a registrar problemas nessa área durante o período mais crítico da pandemia, com medicamentos voltados ao tratamento da Covid-19. Em 2022, no entanto, as dificuldades começaram a ser notas entre antibióticos e analgésicos.
Leia a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022, na íntegra.
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