Foi anunciado na tarde da última quarta-feira (29), pelo governador de São Paulo João Doria, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos utilizados no tratamento de câncer, Aids, doenças raras e gripe H1N1 será reduzido de 18% para 0% a partir de 1ª de janeiro de 2022. A decisão atende ao pleito do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e outras entidades da Saúde.
A isenção fiscal dos medicamentos é fundamental para garantir o acesso da população paulista e brasileira a tratamentos de doenças de larga incidência, principalmente para famílias de renda mais baixa.
“A recuperação fiscal do Estado de São Paulo, alcançada por diversas medidas, juntamente com o aumento da arrecadação, possibilitou a antecipação da redução do ICMS dos medicamentos”, comenta Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.
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