Governo de SP zera ICMS de alguns medicamentos a partir de 2022

ICMS para alguns medicamentos foi zerado em SP
Foto: iStock

Foi anunciado na tarde da última quarta-feira (29), pelo governador de São Paulo João Doria, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos utilizados no tratamento de câncer, Aids, doenças raras e gripe H1N1 será reduzido de 18% para 0% a partir de 1ª de janeiro de 2022. A decisão atende ao pleito do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e outras entidades da Saúde.

A isenção fiscal dos medicamentos é fundamental para garantir o acesso da população paulista e brasileira a tratamentos de doenças de larga incidência, principalmente para famílias de renda mais baixa.

“A recuperação fiscal do Estado de São Paulo, alcançada por diversas medidas, juntamente com o aumento da arrecadação, possibilitou a antecipação da redução do ICMS dos medicamentos”, comenta Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.

Veja também: Entidades da saúde alertam para elevação de custos de produtos e serviços na Reforma Tributária

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