Legislação

Legislação, Saúde

Anvisa pede mais informações antes de liberar autotestes de Covid-19 no Brasil

Ministério da Saúde tem 15 dias para apresentar políticas públicas que regulamentem os autotestes antes da diretoria da Anvisa voltar a se reunir.

19/01/2022
18:43

Legislação

Novo programa de parcelamento de dívidas é vetado pelo presidente da República

19/01/2022
17:08

Legislação

Lei com novas regras para ICMS interestadual é publicada

10/01/2022
09:28

Legislação

Lei com medidas de proteção para entregadores é publicada. Veja papel das farmácias

06/01/2022
15:39

Legislação

Medicamentos só podem ser vendidos online em sites de farmácias e drogarias

05/01/2022
15:18

Legislação

CRF/RJ estabelece novas regras para Responsabilidade Técnica no Estado

03/01/2022
18:19

Legislação

Anvisa suspende temporariamente prazos de envio de arquivos do SNGPC

Durante a suspensão, farmácias e drogarias deverão manter a escrituração das movimentações nos livros de registros específicos, informatizados ou não.

20/12/2021
11:00

Farmácia, Legislação

Instabilidade do SNGPC: como isso afeta as farmácias?

Com a instabilidade do sistema, farmácias precisam estar atentas e manter o controle do estoque e das vendas para depois repassar os arquivos.

15/12/2021
17:03

Legislação

STF decreta anulação de multas dos CRFs

09/12/2021
17:28

Legislação

Rastreabilidade de medicamentos começa em abril de 2022

Tema é pauta de webinar promovido por empresa líder em soluções de rastreamento.

08/12/2021
13:40

Legislação

No Maranhão, farmacêutico RT deve morar, no máximo, a 120 km da farmácia onde trabalhar

26/11/2021
15:00

Legislação

Decisão do STF sobre lei dos anorexígenos é publicada no Diário Oficial

27/10/2021
16:13

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