Nas últimas semanas, farmácias, drogarias, laboratórios, clínicas e distribuidores de medicamentos começaram a ser fiscalizados depois que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, notificou algumas empresas para que prestem esclarecimentos sobre um possível aumento nos preços dos testes de Covid-19. A notícia foi divulgada nos principais órgãos de imprensa do País.
No Estado do Rio de Janeiro, o Procon fiscalizou estabelecimentos em nove cidades para verificar a ocorrência de aumento nos preços. Desde o início da investigação, segundo matéria divulgada no G1, aproximadamente, 61 estabelecimentos foram notificados. Em uma das farmácias, o teste de Covid-19, que antes custava R$ 80, passou a valer R$ 140, o que representa um aumento de 74%.
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Na maioria dos casos, os aumentos são repasses ao consumidor. A expansão da variante ômicron e o surto de gripe elevaram a demanda por testes nas farmácias de todo o País. Com a procura em alta, começaram a faltar testes no mercado, o que, consequentemente, acaba levando os fornecedores a encarecer o produto vendido à farmácia, que é obrigada a repassar o aumento ao consumidor final.
Segundo o consultor jurídico Gustavo Semblano, não existem critérios de preços para esses testes. “Cada farmácia cobra o que quiser e cada um paga o que achar justo. Vai depender de cada órgão de fiscalização dizer se considera ou não o preço abusivo. A empresa, por sua vez, pode acessar a justiça para provar que não se trata de abuso se conseguir comprovar que passou a comprar mais caro do fornecedor”, explica.
Uma farmácia de Copacabana, no Rio de Janeiro, comprou o primeiro lote por R$ 38 a unidade do teste. Na segunda compra, o fornecedor alegou falta do produto. “Fomos obrigados a buscar outro fornecedor, que nos vendeu a unidade do teste por R$ 50. O preço subiu bastante e o produto ainda continua em falta. Não consigo comprar mais”, explica o empresário, que preferiu não se identificar.
Procurada pela Revista da Farmácia, a Abrafarma, informou que esses aumentos são pontuais, porque nas grandes redes os preços estão sendo mantidos os mesmos desde o ano passado. No entanto, confirma que há pressão por parte dos fornecedores.
O diretor executivo na ECO Diagnóstica, Vinícius Pereira, declarou que algumas importadoras triplicaram o preço dos testes de Covid-19, deixando muitas farmácias sem opção, sendo obrigadas a repassar o custo para o consumidor.
As farmácias que receberem a visita do Procon devem apresentar todos os documentos solicitados pelo fiscal, inclusive a nota fiscal de compra do produto, pois ela é a comprovação de que os preços subiram porque os fornecedores encareceram os testes. Além disso, os estabelecimentos notificados devem enviar o formulário com as informações exigidas para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). É importante que já possuam cadastro no sistema. O tempo médio de resposta é de 10 dias.
No Rio de Janeiro, farmácias com dúvida podem entrar em contato com a Ascoferj pelo departamentojuridico@ascoferj.com.br, se forem associadas.
