Foi divulgada nesta segunda-feira (11) uma carta de oito entidades do setor farmacêutico e da saúde dirigida ao governador de São Paulo, João Doria, pedindo mais manutenções em relação à alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos no estado.
Genéricos
Na semana passada, o governo divulgou que revogaria o aumento do valor da taxa para medicamentos genéricos. No documento, as entidades agradecem a alteração, mas pedem que a isenção fiscal das outras classes de produtos também sejam restauradas, seguindo o benefício aprovado há 19 anos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Outros medicamentos
Segundo as entidades, o aumento de 21,95% no preço dos medicamentos para tratamento de câncer, diálise de pacientes renais crônicos, Ainds, doenças raras e gripe H1N1 deve pressionar o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse aumento inviabiliza o atendimento na rede privada de saúde (hospitais, clínicas, etc), responsável pelo cuidado de grande parcela de pacientes do SUS e cujos custos serão afetados pelo aumento de carga tributária no Estado de São Paulo”, informa o documento.
Entidades envolvidas
A carta foi assinada pelas seguintes associações: Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac); Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Social (Grupo FarmaBrasil); Instituto Coalizão Saúde (Icos); Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos); Sindicado dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Sindhosp) e Sindicado da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).