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No último domingo (5), o portal de notícias G1 divulgou uma matéria falando sobre o crescimento da utilização da Cannabis medicinal no Brasil, seja por meio da importação do produto ou pela venda em farmácias.
A reportagem conta a história de Levi, filho de Priscila Guterres Moraes, que nasceu prematuro, autista e incapaz de se expressar sozinho. Segundo a mãe, o menino, com a ajuda da Cannabis, conseguiu começar a se comunicar aos oito anos de idade.
Resultado comprovado
Wilson Lessa, médico e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi quem receitou o medicamento ao menino no início da pandemia. A mudança começou a ser notada após um mês de uso do óleo à base de canabidiol (CBD), uma das substâncias da Cannabis. Segundo ele, já foi demonstrado que os níveis de endocanabinoides – produzidos pelo próprio corpo -, em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são reduzidos.
“A modulação positiva do sistema endocanabinoide do Levi com o uso de um óleo rico em CBD ativou a neurogênese (criação de neurônios) e a sinaptogênese (criação de sinapses), o que permitiu, através de estímulos adequados, a formação de novos comportamentos”, explica o profissional.
Crescimento no Brasil
A conquista é reflexo das mais de 70 mil autorizações para importação concedidas, desde 2015, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O número ainda é inferior ao potencial dos medicamentos – promete tratar mais de 20 condições médicas e que já possui 18 produtos disponíveis para venda em farmácias –, mas já representa um aumento de 15 vezes nas importações nos últimos cinco anos.
Em 2015, foram concedidas 2.101 autorizações para importação de produtos, enquanto em 2021 o número correspondia a 31.416 liberações feitas pela Anvisa. A Kaya Mind, que analisa o mercado da planta, calcula uma movimentação de R$ 130 milhões em 2021, considerando apenas os itens importados com autorização da agência reguladora.
Associações representativas
Antes das autorizações para importação, a solução encontrada pelas famílias que necessitavam da Cannabis foi a criação de associações representativas, que, em alguns casos, conseguiam autorização para o plantio e produção de produtos junto à Justiça. Uma delas é a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace). Atualmente, a instituição conta com 35 mil associados.
Comercialização nas farmácias
A liberação pela Anvisa para a venda de produtos nas farmácias ocorreu em 2019 e, desde então, 18 produtos foram autorizados. No entanto, o plantio da erva para fins científicos e medicinais foi vetado.
Para o público, a liberação do plantio no Brasil não é uma unanimidade e o conhecimento dos brasileiros sobre Cannabis medicinal ainda não está disseminado. Uma pesquisa encomendada pelo Senado aponta que 90% dos brasileiros não conhecem alguém que utilize medicamentos à base de Cannabis para a saúde e 60% não sabem dizer quais doenças são tratadas com os produtos.
Projetos de lei
Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal existem projetos de lei que propõem a liberação do cultivo da Cannabis para uso medicinal no território brasileiro. A Abrace tem autorização judicial para a prática, mas ainda não é uma realidade nem para a indústria nem para a pesquisa científica.
Atualmente, a matéria-prima do produto é importada e o custo é alto. Por exemplo, os 30 ml do Canabidiol Prati-Donaduzzi (200 mg/ml), aprovado pela Anvisa, chega a custar R$ 2,6 mil.
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