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O Brasil vem se consolidando como um dos protagonistas globais na pesquisa e na aplicação clínica dos fitocanabinoides na medicina. O fato se deve aos avanços regulatórios, promovidos a partir de demandas sociais e do desenvolvimento das evidências científicas sobre canabinoides como classe terapêutica.
A Anvisa destacou-se nesse processo regulatório dos produtos por meio da implementação de RDCs como a 327/2019, que estabeleceu normas de autorização sanitária para produtos de Cannabis com grau farmacêutico, e a 66/2020, que normatizou a importação direta aos pacientes, mediante prescrição médica e emissão de autorização excepcional de importação.
Mesmo assim, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recentemente a Resolução nº 2324/2022, que atualiza as condições de prescrição do canabidiol (CBD) como terapêutica médica. Ficou então vedada a prescrição da Cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol.
Leandro Neto, CEO da Health Meds, e Flávio Henrique de Rezende Costa, diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da companhia, além de mestre e doutor em Neurologia pela UFRJ e membro titular da Academia Brasileira de Neurologia, destacam que todos os produtos da farmacêutica possuem grau farmacêutico e são produzidos a partir de canabidiol purificado e de canabinoides menores também purificados e isolados, com concentração descrita em rótulo, rastreabilidade e certificação completa de análise.
“Nos solidarizamos com os médicos, pesquisadores, professores, associações de pacientes, familiares e com todos os indivíduos que contribuem para a construção de um ecossistema saudável de prescrição médica de fitocanabinóides no Brasil. O momento é de união e de diálogo. Os focos são a manutenção do desenvolvimento científico, o acesso justo pelos pacientes e o profundo respeito pela autonomia profissional”, dizem em comunicado.
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