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Há 23 anos, os medicamentos genéricos chegavam ao Brasil para ampliar o acesso a tratamentos eficazes, seguros e mais baratos. A Lei dos Medicamentos Genéricos (nº 9.787) entrou em vigor em 1999, trazendo um caminho de possibilidades e avanços.
Cleber Martins, farmacêutico da Drogarias Pacheco, explica, neste Dia Nacional do Medicamento Genérico (20), que a lei é especial por possibilitar a comercialização de medicamentos com patentes expiradas para empresas que têm interesse nessa produção.
Genéricos são seguros
“Por definição, os genéricos possuem o mesmo princípio ativo, a mesma dosagem, a mesma fórmula farmacêutica e o mesmo modelo de administração que medicamentos de referência, que foram lançados primeiro no mercado. Antes de receberem a autorização para serem comercializados, os genéricos passam por rigorosos testes de controle de qualidade, como a bioequivalência, que garante que eles serão absorvidos na mesma concentração e velocidade que os medicamentos de referência”, contextualiza o profissional.
Depois desses testes é que os genéricos são liberados para venda pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, existem genéricos para mais de 95% das doenças conhecidas, desde as mais simples às mais complexas. Isso possibilitou a ampliação do consumo ao longo dos últimos anos.
Como identificá-los
Os genéricos não têm nome comercial, trazendo na embalagem apenas a descrição do princípio ativo. A caixa possui outras particularidades, como a frase “Medicamento Genérico – Lei nº 9.787, de 1999” e uma faixa amarela com a letra “G” maiúscula, conforme estabelecido na RDC nº 333/2003.
Diferença no bolso
Martins explica que a legislação estabelece que os genéricos custem 35% menos que os medicamentos de referência: “Essa diferença se dá porque os fabricantes não precisam investir em pesquisa para o seu desenvolvimento já que as formulações estão definidas pelo medicamento de referência. Como também não há marca a ser divulgada, não se faz necessário investimento em propaganda”.
Os genéricos foram e continuam sendo aliados dos pacientes, especialmente para os que necessitam de tratamento para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. Desde 2000, a economia gerada por essa classe de fármacos chega a R$ 132 bilhões, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos).
“Importante ressaltar que, qualquer medicamento, seja de marca ou genérico – com exceção dos de venda livre –, deve ser vendido mediante apresentação da prescrição médica. A automedicação é uma prática perigosa que pode causar problemas à saúde”, finaliza o farmacêutico.
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