Projeto de lei

Legislação

Deputados rejeitam pedido de urgência para PL que autoriza venda de MIPs em supermercados

14/12/2022
13:02

Coronavírus, Farmácia

PL determina recebimento remoto de receitas médicas por farmácias e drogarias

Projeto de Lei apresentado na Alerj tem como objetivo autorizar o recebimento remoto de receitas médicas em farmácias e drogarias do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia.

03/06/2020
14:00

Legislação

PL proíbe vantagens ilícitas de profissionais de saúde

23/03/2020
10:30

Farmácia

CFF lança campanha contra venda de MIPs fora de farmácia

12/12/2019
10:30

Legislação

Projeto de lei busca regulamentar atuação de farmacêuticos na área de estética

Foi apresentado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (08/05), o Projeto de Lei 2717/2019, que trata da atuação de profissionais das áreas de Farmácia, Enfermagem, Biologia, Biomedicina, Fisioterapia e

21/05/2019
10:30