Na noite de quinta-feira (7), o Instituto Butatan confirmou a assinatura de contrato com o Ministério da Saúde para aquisição de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Termos do contrato
A princípio, serão fornecidas 46 milhões de doses, em quatro entregas, até o dia 30 de abril, mas há possibilidade de outras 54 milhões de doses serem adquiridas, chegando a 100 milhões.
De acordo com o contrato, disponibilizado no site oficial da pasta, o valor total da compra é de R$ 2,6 bilhões e inclui todas as despesas diretas e indiretas da ação. Contudo, o pagamento será realizado apenas após a obtenção do registro ou autorização para uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Medida Provisória
Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello revelou que o contrato foi assinado menos de 24 horas após a publicação da Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19.
A MP autoriza a compra dos produtos sem licitação e antes do registro oficial da Anvisa, numa tentativa de agilizar os processos quando a autorização acontecer. “Hoje assinamos com o Butantan. Assinado. Menos de 24 horas depois da Medida Provisória, nós assinamos um contrato para entrega das primeiras 46 milhões de doses até abril e de mais 54 milhões no decorrer do ano, indo a 100 milhões de doses”, disse o ministro.
O texto informa ainda que a vacinação do povo brasileiro deverá seguir as diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI).
Pedido de uso emergencial
A Anvisa informou que o Instituto Butantan decidiu, por estratégia própria, não oficializar a submissão de uso emergencial da vacina nas duas reuniões realizadas ontem. Em comunicado oficial, a Agência informou que “a reunião de pré-submissão é feita a critério da empresa/instituição antes do envio de pedido formal de registro ou de autorização para uso emergencial”.
Após a entrega dos documentos, a Anvisa estipula prazo de até dez dias para análise do pedido.
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