Governo adia reajuste de medicamentos em 60 dias

O reajuste de medicamentos realizado no dia 1º de abril não vai ocorrer este ano. A determinação está na Medida Provisória 933/20.

O tradicional reajuste de medicamentos realizado no dia 1º de abril não vai ocorrer este ano. O adiamento, anunciado ontem informalmente pelo presidente da República, em uma mensagem na sua rede social, se confirmou nesta manhã com a publicação em Diário Oficial da Medida Provisória 933, de 31 de março de 2020.

O motivo, todos nós já sabemos: a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da infecção humana causada pelo novo coronavírus.

Ontem (31/03), chegou a se falar em prorrogação de 180 dias e exclusão dos medicamentos isentos de prescrição (MIPs), pois eles têm outros critérios para reajuste de preços. Mas essas informações não se confirmaram. O prazo de prorrogação é de 60 dias e vale para todos os medicamentos.

Posição da indústria

Procurado pela Revista da Farmácia, o Sindusfarma disse que não vai comentar o adiamento do reajuste porque não foi consultado.

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Posição do varejo

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) manifestou apoio integral à decisão do governo federal em suspender o reajuste de preços dos medicamentos por 60 dias. Desde o início das conversações com o poder público, das quais a entidade participou ativamente, a medida foi considerada totalmente pertinente ao cenário atual.

“O reajuste de preços é legítimo e devido, pois repõe as perdas e aumento de custos do setor produtivo, especialmente para a indústria, que está convivendo com a alta do dólar, impactando diretamente seus insumos. Porém, o momento é de solidariedade e colaboração, com o único objetivo de preservar a população brasileira e garantir que ela tenha acesso facilitado a medicamentos de primeira necessidade”, disse Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

“Estamos em um momento de sacrifício para a população. Todo mundo tem que fazer um esforço. Agora temos que torcer para a indústria não começar a segurar alguns produtos. Nossa preocupação é que comece a faltar medicamento no mercado por causa disso”, comentou Danillo Teixeira, empresário em São Fidélis.

“Vejo com bons olhos. A gente já tinha tomado a decisão de não reajustar. Sei do desafio que todos nós estamos atravessando. A Positiva já tinha postado no Instagram ontem, antes de tomar conhecimento da decisão do governo. Íamos sacrificar a nossa margem. A farmácia é um agente de saúde e temos que ser multiplicadores para atender à demanda e garantir mais acesso ao medicamento”, disse Denilson Lisbôa, da Drogarias Positiva.

Outras redes, como Venancio e Raia Drogasil, já tinham anunciado que iriam adiar por 30 dias o reajuste no preço dos medicamentos.

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