O Programa Farmácia Popular corre o risco de ser paralisado por falta de dinheiro. O Ministério da Saúde pediu ao da Economia a liberação de mais recursos para ação, segundo documento obtido pelo Jornal Extra na última quinta-feira (25). O pedido foi feito pois o orçamento de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
De acordo com as contas do Conselho Nacional de Farmácia de Saúde (CNS), órgão do Ministério da Saúde, aproximadamente 20 milhões de brasileiros dependem do programa para adquirir medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para o tratamento de doenças como colesterol alto, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. A população ainda pode obter anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
Para 2021, a Saúde prevê um orçamento de R$ 136,7 bilhões. Grande parte do valor vai para despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas pelo governo. O restante vai para as não obrigatórias (ou discricionárias), como o Farmácia Popular. Como o orçamento ainda não foi aprovado, o Ministério da Economia está liberando as despesas discricionárias aos poucos.
Por esse motivo, a pasta pode usar apenas R$ 12 milhões por mês para as despesas não obrigatórias. Contudo, o Farmácia Popular e o programa Academias de Saúde custam, juntos, R$ 39,9 milhões mensais.
Em ofício encaminhado ao Ministério da Economia, Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde, revela: “Esse valor inviabiliza o pagamento das despesas discricionárias regulares dessa pasta como, por exemplo, o Programa Farmácia Popular do Brasil pelo sistema copagamento e transferências fundo a fundo para manutenção das Academias de Saúde”.
O programa Academia da Saúde disponibiliza espaços públicos com infraestrutura, equipamentos e profissionais para a prática de exercícios.
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