Legislação

Legislação, Logística Reversa

Chega ao fim fase 1 da implementação do sistema de logística reversa de medicamentos

28/06/2021
11:25

Legislação

CFF abre pesquisa sobre revisão da Portaria 344/98

17/06/2021
09:12

Legislação

Novo PL prevê mudança no piso salarial e carga horária de trabalho do farmacêutico

04/06/2021
10:57

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Anvisa publica RDC que autoriza a admissão de códigos farmacêuticos estrangeiros

31/05/2021
11:25

Legislação

Senado aprova projeto que suspende aumento de preços de medicamentos em 2021

14/05/2021
11:02

Legislação

Nova lei federal determina que colaboradoras grávidas trabalhem remotamente durante pandemia

13/05/2021
14:25

Legislação

STF derruba prazo extra de patentes de medicamentos

13/05/2021
11:25

Legislação

STF decide que extensão de patentes é inconstitucional

07/05/2021
14:13

Legislação

CFF articula PL que prevê piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêutico

30/04/2021
11:01

Coronavírus, Legislação

Governo institui novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Desta vez, haverá concessão de um Benefício Emergencial quando houver redução de jornada de trabalhos e horários ou suspensão do contrato de trabalho. As determinações da Medida Provisória são válidas

28/04/2021
14:27

Coronavírus, Legislação

MP oficializa alternativas trabalhistas para período de pandemia

A Medida Provisória tem validade de 120 dias, mas pode ser prorrogada. Conheça quais são essas alternativas.

28/04/2021
14:06

Legislação

STF declara normas da Lei Kandir sobre ICMS inconstitucionais

23/04/2021
10:28

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