Arquivos Legislação

Legislação

Mais de 380 medicamentos podem ficar mais baratos no Brasil

Proposta aprovada na Câmara prevê isenção ou redução do imposto de todos os medicamentos, após pressão do setor farmacêutico.

15/07/2024
09:36

Legislação

Água mineral ganha mais controle e sustentabilidade no estado de São Paulo

Selo, que será implementado em todas as embalagens, deve garantir a redução do preço da água em até 6%.

17/06/2024
09:37

Legislação

Piso dos farmacêuticos é aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Com a aprovação também na Comissão de Saúde, o piso salarial passa agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

12/06/2024
15:16

Legislação

Piso salarial dos farmacêuticos terá votação na Câmara

Projeto de Lei 1.559/21 será votado nesta quarta-feira, dia 5, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

04/06/2024
14:42

Legislação

Quais medicamentos podem ter redução ou isenção de imposto com a reforma tributária?

Regulamentação da reforma foi entregue pelo governo ao Congresso e ainda será votada. O texto prevê 850 medicamentos com imposto menor.

26/04/2024
15:48

Legislação

Médicos do RJ são obrigados a fazer prescrição com letra legível

Decreto do Governo do Estado ainda determina que os estabelecimentos de saúde coloquem cartazes informando sobre a Lei.

11/03/2024
14:21

Legislação

PL 3949/23: farmácias podem ser penalizadas caso não atendam prescrições de enfermeiros

Projeto de Lei propõe que farmácias e drogarias sejam multadas em até R$ 10 mil.

08/02/2024
10:11

Legislação

Trabalho aos feriados: ministério vai publicar nova portaria com restrições

Farmácias e postos de combustíveis não precisarão de acordos coletivos para que seus funcionários trabalhem.

25/01/2024
12:56

Legislação

Lei 14.806/24: farmacêuticas devem alertar sobre presença de substâncias dopantes em medicamentos

Objetivo da norma, sancionada pelo presidente da República, é evitar casos acidentais entre atletas.

19/01/2024
10:28

Legislação

Lei 14.737/2023: Mulheres têm direito a um acompanhante em consultas

Legislação recém-criada estabelece que a renúncia a esse direito deve ser formalizada pela paciente com pelo menos 24 horas de antecedência.

28/11/2023
14:57

Farmácia, Legislação

Medicamentos controlados poderão continuar a ser entregues de forma remota

Medida temporária adotada durante a pandemia da Covid-19 passa a ser definitiva, e farmácias e drogarias devem seguir procedimento de venda presencial.

04/09/2023
12:48

Destaques, Farmácia, Legislação

Norma que autoriza testes rápidos em farmácias entra em vigor nesta terça (1º/8)

RDC 786 determina que testes devem ser exclusivamente de leitura visual e usar material biológico primário, mas há exceção.

31/07/2023
15:36

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