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Legislação

Isenção tributária de medicamentos essenciais é aprovada pelo Senado

Relação engloba itens para tratamento de diabetes, HIV/Aids e do Programa Farmácia Popular do Brasil.

09/10/2025
10:38

Farmácia, Legislação

Reforma Tributária e regulamentações desafiam setor farmacêutico

Saiba como farmácias e drogarias podem se preparar para as grandes mudanças que terão início em 2026.

03/10/2025
10:55

Legislação

Abcfarma apresenta mudanças feitas no projeto que propõe a venda de medicamentos em supermercados

Projeto de Lei nº 2.158/2023 segue em tramitação na Câmara dos Deputados com alterações no texto original.

02/10/2025
09:29

Legislação

Supermercados só podem dispensar medicamentos com farmácia interna

Proposta esclarece que varejistas que desejarem realizar a comercialização deverão montar espaço específico para a atividade farmacêutica.

18/09/2025
14:57

Legislação

SimTax promove iniciativa para atualizar setor farmacêutico sobre Reforma Tributária

Movimento Reforma Farma visa auxiliar empresas a se adaptarem com segurança e inteligência às alterações na legislação.

11/09/2025
09:55

Legislação

Anvisa proíbe manipulação de Ozempic, Wegovy e Rybelsus

Despacho da Anvisa veta versões manipuladas de medicamentos usados contra obesidade e diabetes.

27/08/2025
10:23

Gestão, Legislação

Regras de troca e devolução de medicamentos em farmácias

Estabelecimentos que não seguem as normas podem ser multados em valores que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

15/07/2025
10:38

Gestão, Legislação

NR-1 e saúde mental: uma oportunidade que as farmácias não podem ignorar

Norma Regulamentadora 1 estabelece disposições gerais sobre as diretrizes e estruturas do gerenciamento de riscos ocupacionais no Brasil.

11/07/2025
12:05

Legislação

Proibições na propaganda online de medicamentos

Farmácias e drogarias também devem ficar atentas às multas online da Anvisa.

09/07/2025
10:36

Legislação

Nova resolução determina regras para o tratamento de dados em farmácias

Entidades elaboram uma nota técnica sobre a nova resolução conjunta, destacando conflitos entre a legislação federal e a municipal.

04/07/2025
15:29

Legislação

Regra sobre trabalho em feriados no comércio é prorrogada para 2026

MTE prorroga a vigência da Portaria MTE nº 3.665/2023, mantendo válidas as regras atuais de trabalho para o varejo farmacêutico.

20/06/2025
12:01

Legislação

Novas regras para dispensação de medicamentos sujeitos à retenção da receita

Lista de substâncias foi publicada pela Anvisa na Instrução Normativa nº 360/2025 e inclui produtos como Ozempic e Wegovy.

14/06/2025
06:00

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