Ainda que os medicamentos genéricos e biossimilares sejam a principal forma de acesso da população brasileira a tratamentos seguros, sua expansão no País ainda encontra obstáculos. Atualmente, apenas 35% dos medicamentos comercializados no varejo são genéricos. Em outros países, o número é alto – Estados Unidos (90%), Japão (73%) e Canadá (72,8%).
Para debater a importância dessas classes de produtos, o Estúdio Folha, da Folha de São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), fará um webinário na próxima segunda-feira (29), às 16h, no site e no YouTube da Folha.
Os genéricos, que possuem preços no mínimo 35% mais baratos do que os medicamentos de referência, já proporcionaram uma economia de mais de R$ 179 bilhões aos consumidores nos últimos 20 anos, segundo a IQVIA.
A discussão se torna ainda mais importante com a proximidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei Federal nº 9.279/96, que, na prática, amplia o tempo de proteção de patentes além dos 20 anos previstos em lei. Isso atrasaria o lançamento de novos genéricos e biossimilares.
Esse dispositivo legal determina que o prazo de vigência de patente não será inferior a dez anos a contar da data da concessão. Contudo, há situações em que o prazo para análise do pedido de patente demora mais de uma década. Dessa forma, o artigo da Lei Federal faz com que alguns pontos ganhem proteção além da prevista em lei.
Serviço
Webinário “Genéricos e Biossimilares: oportunidades e entraves para ampliar o acesso a medicamentos no País”
Data: 29 de março
Horário: 16h às 18h
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