A Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) realizará, no dia 08 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 14h em 1ª convocação e às 15h em segunda convocação, a Assembleia Geral Ordinária (AGO). A reunião acontecerá na sede da Associação, localizada no Rio de Janeiro, e também remotamente. Além disso, ela divulgou a pauta, que abordará temas importantes, como Projetos de Leis que tramitam na Alerj e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e o Programa Farmácia Popular.
Saiba a pauta completa da AGO:
- Relatório da ARKO ADVICE referente aos Projetos de Leis que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) apresentado pelo analista André Borba.
- Relatório de temas do Legislativo e Executivo no âmbito Federal referente ao varejo farmacêutico, que será apresentado pelo consultor Dr. Rafael Espinhel:
– Programa Farmácia Popular
– Reforma Tributária – PL nº 2233/2019
– PL nº 1559/2021 – Piso Salarial Farmacêutico
– PL nº 1774/2019 – MIPs em supermercados
– Prescrição Médica Eletrônica
Departamento Jurídico
- Temas que serão abordados pelo consultor jurídico Dr. Gustavo Semblano, do Departamento Jurídico da Ascoferj:
– Decisão judicial liminar impeditiva contra a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itaguaí;
– Mandado de segurança coletivo contra a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Belford Roxo;
– CRF/RJ – anuidades dos associados. Informações acerca do processo judicial;
– CRF/RJ – anuidades das filiais sem capital social destacado dos associados.
Departamento de Assuntos Regulatórios
- Temas que serão abordados pela consultora de Assuntos Regulatórios, Dra. Betania Alhan, do Departamento de Assuntos Regulatórios da Ascoferj:
– Implantação e realização dos serviços de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias, de acordo com a nova RDC 786/2023.
Assuntos Gerais
– A venda do imóvel da Ascoferj na Penha.
