A notificação compulsória é a comunicação obrigatória sobre a ocorrência de confirmação ou suspeita de diversas doenças, agravos e eventos de saúde pública que farmácias e drogarias deverão fazer ao Ministério da Saúde. A esquistossomose e hepatites virais são algumas doenças que estão na Lista Nacional.
Confira abaixo a lista completa para notificações imediatas (até 24 horas):
Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes;
Acidente por animal peçonhento;
Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva;
Botulismo;
Cólera;
Coqueluche;
Dengue – Óbitos;
Difteria;
Doença de Chagas Aguda;
Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”;
Doença Meningocócica e outras meningites;
Doenças com suspeita de disseminação intencional: Antraz pneumônico, tularemia ou varíola;
Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: Arenavírus, ebola, marburg, lassa ou febre purpúrica brasileira;
Doença aguda pelo vírus Zika em gestante;
Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika;
Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública;
Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação;
Febre Amarela;
Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão;
Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya;
Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública;
Febre Maculosa e outras Riquetisioses;
Febre Tifoide;
Hantavirose;
Influenza humana produzida por novo subtipo viral;
Leptospirose;
Malária na região extra-Amazônica;
Poliomielite por poliovírus selvagem;
Peste;
Raiva humana;
Síndrome da Rubéola Congênita;
Doenças Exantemáticas: Sarampo ou Rubéola;
Síndrome da Paralisia Flácida Aguda;
Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus: SARS-CoV ou MERS- CoV;
Tétano: Acidental ou Neonatal;
Varicela – caso grave internado ou óbito;
Violência sexual e tentativa de suicídio.
Confira abaixo a lista completa para notificações semanais:
Acidente de trabalho com exposição a material biológico;
Dengue – Casos:
Doença de Chagas Crônica;
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ);
Doença aguda pelo vírus Zika;
Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika;
Esquistossomose;
Febre de Chikungunya;
Hanseníase;
Hepatites virais;
HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV;
Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV);
Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
Leishmaniose Tegumentar Americana;
Leishmaniose Visceral;
Malária na região amazônica;
Óbito: Infantil ou Materno;
Sífilis: Adquirida, congênita ou em gestante;
Toxoplasmose gestacional e congênita;
Tuberculose;
Violência doméstica e/ou outras violências.
Para realizar a notificação compulsória, é necessário acessar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), por meio do site.
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