Em notícia publicada na última quinta-feira (1), a Folha de São Paulo revelou detalhes sobre a redução, por parte do governo federal, do Programa Farmácia Popular durante o período de pandemia da Covid-19. As farmácias participantes atendem pessoas com doenças crônicas que, consequentemente, pertencem ao grupo de risco da doença causada pelo novo coronavírus.
Declínio do programa
Em 2020, foram 20,1 milhões de beneficiários no programa, o que representa 1,2 milhão a menos que no ano anterior e a menor cobertura desde 2014. Os dados são do Ministério da Saúde, obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
O número de farmácias participantes também caiu no ano passado para 30.988, menor número desde 2013. Em 2015, no auge do atendimento, eram 34.625. Além disso, desde dezembro de 2014 as farmácias estão impedidas de se cadastrarem no programa. Na época, por já ter atingido a meta de rede de cobertura. Contudo, o cadastro não foi reaberto até hoje.
Desde o início do atual governo, o fim do Farmácia Popular já foi especulado algumas vezes para criação de novas ações. A mais recente seria a de um novo programa social após reformulação do Bolsa Família, que nunca aconteceu. Para 2021, o programa sofreu uma redução no orçamento: de R$ 2,7 bilhões para R$ 2,5 bilhões.
Justificativa do governo
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa “não substitui as ações e os programas de responsabilidade dos gestores de saúde estaduais e municipais quanto à disponibilização de medicamentos à população”. A pasta afirma que o acesso aos medicamentos pelo programa é complementar à ação desses entes e o atendimento deve ser garantido nas unidades básicas de saúde e farmácias municipais.
Ainda de acordo com o governo, mesmo com o recuo no número de pessoas atendidas, o Farmácia Popular adotou regras mais flexíveis – e temporárias – durante o ano passado, como a ampliação do prazo de validade das prescrições médicas, laudos e atestados para 365 dias a partir da data de emissão.
Farmácia Popular e o futuro
Criado em 2004, o Farmácia Popular distribui medicamentos básicos ou com descontos de até 90% para tratamentos como o da hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma. As unidades conveniadas recebem reembolso do governo por esses medicamentos.
Atualmente, o programa opera em 4.394 municípios, cerca de 80% das cidades brasileiras. O Plano Nacional de Saúde, que traça metas até 2023, tem como meta a expansão da cobertura nas cidades com até 40 mil habitantes, aumentando a cobertura para 90%.
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