Nos últimos dias, os rumores de um possível fim do Aqui Tem Farmácia Popular, programa de assistência farmacêutica do Governo Federal destinado a ampliar o acesso a medicamentos, realizado em parceria com a iniciativa privada, provocaram reações contrárias por parte da opinião pública e de representantes do varejo farmacêutico.
O Ministério da Economia está propondo redirecionar os custos de alguns programas sociais para compor o Renda Brasil, uma versão melhorada do Bolsa Família. Entre esses programas estão abono salarial, Seguro Defeso e o Farmácia Popular, que juntos dariam mais de R$ 20 bilhões em recursos, além dos R$ 32 bilhões que hoje já existem para o Bolsa Família. Essa reorganização evitaria elevação no teto de gastos.
Fim do Farmácia Popular provoca reações contrárias
No Rio de Janeiro, a Associação do Comércio Farmacêutico (Ascoferj) manifestou preocupação e defendeu a continuidade do programa Aqui Tem Farmácia Popular. “O presidente Bolsonaro disse ontem (26/8) que vai mudar a proposta como foi apresentada, mas não sabemos que mudanças serão essas. Nenhum membro do governo disse claramente que alterações no Farmácia Popular estão descartadas”, comentou Luis Carlos Marins, presidente da Ascoferj, associação que representa mais de 1,4 mil farmácias e drogarias do Estado.
Para Marins, o programa deveria ser aprimorado, passando a atender apenas pessoas de baixa renda, que realmente têm dificuldades de acesso devido à falta de recursos financeiros. “Há pessoas com doenças crônicas que possuem condições de comprar o medicamento”, frisou ele.
E por que não pensar em uma parceria mais completa com os estabelecimentos credenciados, ampliando os serviços farmacêuticos? “A farmácia poderia auxiliar o sistema público de saúde por meio do monitoramento de patologias que exigem acompanhamento permanente, como o controle da glicemia e pressão arterial. Essa dobradinha seria uma alternativa para desafogar o sistema público”, acrescentou Marins.
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Entidade nacional também é contra fim do programa
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogaria (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, acredita que o programa pode passar por ajustes, como distribuir medicamentos apenas às pessoas que se consultaram no SUS, mas não ser totalmente extinto.
“Quando não se cuida do diabetes e hipertensão, a conta fica maior. Essas duas doenças, por exemplo, dão origem a uma série de agravos e comorbidades que custam muito mais caro ao Brasil”, explica.
A Abrafarma calcula que as vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular devem aumentar 17% em 2020. “Isso é sinal de pobreza, de que tem mais gente precisando buscar o remédio pelo programa”, comenta Mena Barreto.
Ministério da Saúde não se posiciona
A Revista da Farmácia entrou em contato com o Ministério da Saúde para apurar os rumores e atualizar dados. A nota enviada à redação do portal cita números atuais do Aqui Tem Farmácia Popular, mas nada diz sobre um possível fim do programa.
Atualmente, o programa conta com 31.005 farmácias credenciadas em 4.394 municípios brasileiros. Em 2020, foi registrado o atendimento de cerca de 17,6 milhões de pacientes. “Considerando que a maioria dos pacientes adquirem os medicamentos para tratamento contínuo, em média 9 milhões são atendidos mensalmente para dar continuidade ao tratamento”, diz a nota.
O elenco do programa conta com medicamentos para tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, incontinência urinária e anticoncepção.
Este ano, já foram registradas 129.228.818 autorizações de venda, resultando na dispensação de 9.218.519.782 unidades de todos os princípios ativos disponíveis.
