O portal do Estadão noticiou, na noite desta segunda-feira (24/8), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe estão cogitando encerrar o programa Farmácia Popular, que, em 2019, atendeu 21,3 milhões de pacientes. O projeto oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% nas farmácias credenciadas pelo governo federal, posteriormente reembolsadas.
De acordo com o jornal, o objetivo de Guedes é alcançar um benefício médio de R$ 247 mensais ao Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família e, para isso, avalia extinguir o Farmácia Popular, considerado improdutivo no viés econômico por contemplar toda a população, independentemente de renda.
Farmácia Popular
Criado em 2004, o programa tem orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2020, e R$ 1,5 bilhão já foi pago. Dados de fevereiro do Plano Nacional de Saúde, documento que orienta ações do ministério até 2023, mostram que 31 mil farmácias estão credenciadas em 3.492 municípios, o equivalente a 79% do total.
O Plano prevê a meta de expansão da rede para 90% dos municípios com menos de 40 mil habitantes – hoje, o Farmácia Popular atinge 75%. “Evidências demonstraram que o programa reduziu as internações hospitalares e mortalidade em relação à hipertensão e diabetes”, explica o ministério no documento.
Ao todo, as farmácias credenciadas oferecem 35 medicamentos, sendo 20 gratuitos. Os produtos tratam doenças como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma. Há ainda descontos para contraceptivos e fraldas geriátricas.
Setor farma reage ao possível fim
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogaria (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, acredita que o programa pode passar por ajustes, como distribuir medicamentos apenas às pessoas que se consultaram no SUS, mas não totalmente extinto.
“Quando não se cuida do diabetes e hipertensão, a conta fica maior. Essas duas doenças, por exemplo, dão origem a uma série de agravos e comorbidades que custam muito mais caro ao Brasil”, explica.
A Abrafarma calcula que as vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular devem aumentar 17% em 2020. “Isso é sinal de pobreza, de que tem mais gente precisando buscar o remédio pelo programa”, comenta Mena Barreto.
Telma Salles, presidente da PróGenéricos, avalia que o programa é essencial para reduzir gastos da União com a saúde, já que controla, em sua maioria, doenças crônicas. O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, avalia que acabar com o programa é o mesmo que dar “um tiro no pé”.
“O ministério da Saúde tem dois programas que são muito exitosos. Um é o programa de tratamento e prevenção do HIV/Aids, reconhecido mundialmente. O outro é o Farmácia Popular”, afirma Mussolini.
Debora Melecchi, conselheira nacional de saúde e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), comenta que o fim do programa pode trazer despesa à população mais pobre, que já é atingida pela pandemia da Covid-19: “A saúde tem de ser vista como um investimento, não como um custo ao governo”.
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