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Setor farmacêutico em Portugal: funcionamento e características

Palestra sobre setor farmacêutico em Portugal
Isaura Martinho durante a palestra

A Ascoferj recebeu, no último dia 12 de novembro, a visita da farmacêutica portuguesa Isaura Martinho, dona da Farmácia Marvila, em Lisboa, Portugal, e membro do Conselho Nacional da Associação Nacional das Farmácias (ANF), que palestrou sobre o funcionamento e as características do setor farmacêutico português.

Estiveram presentes na palestra farmacêuticos, proprietários de farmácia e alunos de graduação em Farmácia para entender, de forma geral, como funcionam o sistema de saúde e, mais especificamente, as farmácias portuguesas.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) diz respeito a tudo que envolve a saúde dos portugueses: hospitais, centros de saúde, entre outros, mas não as farmácias. Isso acontece porque esse serviço é gratuito, não englobando os medicamentos.

Representatividade da ANF

A Associação, com 40 anos de história, tem, em seu quadro de associados, 94% das farmácias portuguesas. “Se não fosse a ANF, com a quantidade de problemas que temos no setor, as farmácias não teriam sobrevivido como independentes. Ela tem poder econômico e político, bem como uma grande capacidade de negociação”, explica a farmacêutica.

Isaura faz parte do Conselho Nacional da ANF há mais de 25 anos, auxiliando na tomada de decisão do plano de atividades e em novos projetos.

Preço dos medicamentos x situação financeira das farmácias

A portuguesa conta que seu país sofreu uma reviravolta em 2007. Quem determina o preço dos medicamentos é o Ministério da Economia, por meio da média entre quatro países do sul da Europa, que têm os preços mais baixos.

Além disso, ela acrescentou detalhes da recente crise financeira. “A receita do país estava muito negativa e, perante a União Europeia, tivemos que prestar contas e apertar o cinto. Tudo teve que ser diminuído, inclusive o preço dos medicamentos, por meio de um Decreto Lei. Em 2014, mais de 600 farmácias entraram em processo de insolvência, embora hoje o setor já tenha se recuperado”.

Ainda em 2007, o governo decretou que proprietários de farmácias não precisam mais, obrigatoriamente, serem também farmacêuticos.

Sistema de copagamento

Com o Sistema Nacional de Saúde gratuito, o estado paga uma coparticipação dos medicamentos disponibilizados à população, que arca com uma pequena parcela ou nem pagam nada. “Nós dependemos do SNS. Para amenizar essa dependência, a AFN criou um banco para garantir que as farmácias recebam o valor dos medicamentos antes do Sistema Nacional mandar o dinheiro”, conta Isaura.

Esse banco é chamado de Finanfarma, criado em 2006 com autorização do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Atualmente, a instituição já é o quinto maior factoring (no português, fomento mercantil) do país, tendo 99,4% de aderência das farmácias portuguesas.

Serviços farmacêuticos prestados em Portugal

Em Portugal, os serviços farmacêuticos mais comuns são averiguação dos parâmetros bioquímicos, vacinação, troca de seringas no combate ao HIV, aplicação de injetáveis e controle do diabetes. Além disso, outros profissionais também atuam dentro da farmácia. “Temos o serviço de podologia, feito por especialistas, e nutricionistas. Nos preocupamos com o cuidado farmacêutico individualizado”, explica.

Todas essas ações vão diretamente para a ficha clínica do paciente no centro de saúde do governo, para que se saiba tudo o que as farmácias fazem.

Veja também: Consultório farmacêutico é tendência para drogarias

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