Esta semana, um importante encontro entre a Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (ABINAM) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reforçou a implementação e destacou a relevância da nova legislação que exigirá um selo em todas as embalagens de água mineral no estado. A lei para todas as embalagens, que será regulamentada em setembro deste ano, entrará em vigor em julho de 2025, vai garantir maior proteção ao meio ambiente, mais qualidade, no que diz respeito à rastreabilidade da água e suas fontes, além de benefícios fiscais e redução do preço da água mineral envasada no Estado.
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A iniciativa, que já é aplicada aos garrafões maiores, visa ampliar a rastreabilidade e o controle da origem da água, trazendo vantagens tanto ambientais quanto fiscais. A medida é vista com otimismo pelos participantes do setor, pois promete não apenas melhorar o monitoramento dos recursos hídricos, mas também reduzir o preço das garrafas de água envasadas em São Paulo em até 6%, conforme estimativas da ABINAM.
A implementação e pleno cumprimento da legislação representa um avanço significativo para a indústria de águas minerais em São Paulo. “A rastreabilidade aprimorada vai permitir um controle mais rigoroso da qualidade da água, beneficiando tanto os consumidores quanto o meio ambiente, assim como as empresas do setor”, afirmou Carlos Lancia, presidente da ABINAM.
Além dos benefícios ambientais, a adoção do selo trará uma maior transparência e controle fiscal sobre a produção e comercialização das águas minerais, o que envolve mais controle sobre a arrecadação. Isso não apenas facilitará a fiscalização, mas também incentivará práticas mais responsáveis por parte das empresas do setor. A associação do setor reforça que só terão o selo as empresas que respeitarem a legislação de resíduos sólidos e tiverem todas as licenças para operações ambientais e sanitárias.
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Com um prazo de adaptação até julho de 2025, as empresas têm tempo suficiente para se preparar e cumprir as novas exigências, que serão apresentadas com a regulamentação em setembro. A expectativa é que essa transição ocorra de maneira tranquila, possibilitando uma melhoria significativa no controle da qualidade da água mineral no estado de São Paulo. “A sustentabilidade e transparência do processo através do selo vai balizar o mercado, gerando benefícios para toda a cadeia, cada vez mais conectada e responsável”, finaliza Lancia.
