Anvisa publica RDC que atualiza classificação de substâncias da Portaria nº 344

Anvisa atualiza classificação de substâncias da Portaria 344
Foto: freepik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 24 de fevereiro, a RDC nº 473, que dispõe sobre a atualização das listas de substâncias sujeitas a controle especial encontradas no Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

A Portaria trata dos critérios para prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos que contenham as substâncias. Entre as principais alterações trazidas pela RDC ao Anexo I estão a inclusão do Flualprazolam e do Etizolam na Lista B1, do MAPA (Metil Alfa-Fenilacetoacetato) na Lista D1, do Cronotonilfentanil e do Valerilfentanil na lista F1.

Além disso, AB-Fubinaca, 5F-AMB-Pinaca (5F-AMB, 5F-NMB-PINACA), 5-MDBMB-PICA (5F-MDMB-2201), 4-F-MDMB BINACA 1.10 e Alfa-PHP II foram adicionados à Lista F2. Por fim, a substância Clobenzorex foi remanejada da Lista A3 para a F2.

Veja também: Anvisa aprova revisão de RDC sobre controle de lenalidomida

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