Senado aprova projeto que suspende aumento de preços de medicamentos em 2021

Preços de medicamentos
Foto: Humberto Teski
Publicidade

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (13), por 58 votos a 6, o Projeto de Lei nº 939/2021, que suspende o aumento nos preços dos medicamentos em 2021. A proposta, apresentada pelo senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), altera a Lei 10.742/2003, marco regulatório do setor farmacêutico, que prevê o reajuste anual dos preços.

O PL foi elaborado em razão dos efeitos da emergência em saúde pública a nível nacional, declarada pelo Ministério da Saúde, em decorrência da pandemia da Covid-19. Por isso, acrescenta à já conhecida lei de 2003 uma exceção, somente para este ano.

Ainda segundo a proposta, os reajustes já concedidos em 2021 serão “ineficazes”, ainda que a eventual sanção da lei não gere direito a ressarcimento de valores já pagos. Os medicamentos tiveram aumento de até 10,08%, como anunciado em abril pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O projeto será encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, caberá ao presidente da República sancioná-lo ou vetá-lo. Até que isso seja feito, o reajuste aplicado para este ano segue em vigência.

Veja também: STF derruba prazo extra de patentes de medicamentos

Foto de Revista da Farmácia

Revista da Farmácia

Por meio da Revista da Farmácia, empresários e profissionais se mantêm informados sobre as mais eficientes técnicas de planejamento, gestão, vendas, boas práticas farmacêuticas, entre outros temas.
Compartilhe

Receba as principais notícias direto no seu celular

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Veja também

Decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrar com uma ação contra a autorização.
Deputada afirma que a proposta concretiza o anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis dias de trabalho por um de descanso).
Biscoitos Meu Primeiro Lanchinho, da marca Mucilon, foram recolhidos após a empresa encontrar níveis elevados de toxinas.
Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, vamos assumir que você está feliz com isso.
Pular para o conteúdo