Aconteceu ontem, dia 01/08, o Diálogo Setorial sobre o uso de teste laboratorial em serviços de saúde no auditório da Anvisa, em Brasília. O objetivo foi obter informações, críticas e sugestões sobre a revisão regulatória do teste, identificado como TLP (do inglês point-of-care testing – POCT), em serviços farmacêuticos e laboratórios clínicos.
O debate sobre o teste
O evento foi iniciado pela titular da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), Leandro Pereira, e pela gerente substituta da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde (Grecs), Graziela Araújo.
Houve apresentações sobre o registro de produtos point-of-care-testing; o contexto atual sanitário de testes em laboratórios clínicos e em farmácias; e o uso e controle de dispositivos do Ministério da Saúde.
Estiveram presentes representantes de empresas do setor regulado, servidores, universidades, gestores públicos e entidades e também associações de classe de profissionais de saúde. Suas contribuições ajudarão a orientar as próximas etapas da atualização da RDC 44/2009 (Capítulo VI – Dos Serviços Farmacêuticos) e da RDC 302/2005.
As palestras
A manhã de palestras começou com a titular da Gerência de Produtos para Diagnóstico in vitro (Gevit) da GGTPS, Marcella Abreu, que falou sobre o registro dos produtos. Ela explicou que, segundo a RDC 36/2015, o teste POCT é a testagem conduzida próximo ao local de cuidado ao paciente, inclusive em locais fora da área técnica de um laboratório, realizada por profissionais de saúde ou pessoal capacitado pelo Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de Saúde.
À tarde, foi a vez dos representantes do setor regulado. O primeiro foi o presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Eduardo Gouvêa, que falou de assuntos relacionados aos fabricantes de dispositivos. Representando o setor de farmácia, esteve Cassyano Correr, coordenador de Programa de Assistência Farmacêutica da Abrafarma.
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