O site da CNN noticiou, nesta segunda-feira (06/04), que o grupo farmacêutico EMS recebeu uma multa de R$ 6,5 milhões pela venda de lotes de medicamentos de pressão alta com impurezas – nitrosaminas – que podem causar câncer se utilizadas por muito tempo. A punição foi aplicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.
Justificativa da multa
A Secretaria informou que “o grupo empresarial é formado por EMS S.A., EMS Sigma Pharma LTDA., Germed Farmacêutica LTDA., Legrand Pharma Indústria Farmacêutica LTDA e Nova Química Farmacêutica S/S. O processo administrativo sancionatório foi aberto em razão da postura omissa das empresas pertencentes ao conglomerado. Entendeu-se que os fornecedores envolvidos deixaram de cumprir as determinações de apresentação de campanha de recall para os produtos que tinham, na sua combinação, a presença de impurezas da espécie nitrosaminas”.
Para tomar a decisão de multar o grupo, o órgão levou em consideração a gravidade e a extensão de uma potencial lesão que a não retirada dos produtos do mercado poderia ter causado na população de todo o País.
Determinação da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia se pronunciado sobre o fato de a nitrosamina trazer riscos de câncer no caso de uso prolongado. Em 2019, recolheu várias caixas de remédios de pressão como losartana, valsartana, candesartana, olmesartana e ibersartana.
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