Legislação

Legislação

Conselhos Regionais de Farmácia reduzem valores de taxas

24/01/2020
10:30

Farmácia, Legislação

Farmácias e drogarias poderão comercializar artigos não farmacêuticos e de conveniência

23/01/2020
10:30

Legislação

CMED lança comunicado sobre critérios de monitoramento ou ajuste de preços de medicamentos

16/01/2020
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Legislação, Saúde

Confira o calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa em 2020

13/01/2020
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Anvisa abre Consulta Pública para sugestões de nova RDC

10/01/2020
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Conheça as normas sanitárias para a venda de produtos à base de Cannabis

07/01/2020
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Como a LGPD impacta as farmácias?

20/12/2019
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Anvisa proíbe comercialização de medicamentos no Mercado Livre e Facebook

04/12/2019
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Legislação

STJ reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox

25/11/2019
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Legislação

Dicas para evitar o recolhimento incorreto da substituição tributária no RJ

20/11/2019
10:30

Destaques, Legislação

Qual a visão das Vigilâncias Sanitárias sobre os serviços de saúde em farmácias?

No último dia 31 de outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, por meio de um webinar, os resultados de uma Consulta Dirigida cujo objetivo foi descobrir o

18/11/2019
10:30

Legislação, Logística Reversa

Comissão da Câmara aprova logística reversa para medicamentos

No fim de outubro, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2121/11, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos

07/11/2019
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