EnglishPortugueseSpanish

Dicas para evitar o recolhimento incorreto da substituição tributária no RJ

André Reis fala sobre substituição fiscal no Rio de Janeiro
Foto: Humberto Teski

O programa É De Farmácia recebeu, no último dia 12 de novembro, o consultor tributário André Reis para falar sobre a maneira adequada de o canal farma recolher a substituição tributária no Rio de Janeiro.

O assunto é bastante complexo, porque já foram noticiados casos em que farmácias e drogarias tiveram rombos em suas finanças por conta da compra de produtos de distribuidoras de outros estados com benefícios fiscais inadequados.

RJ: existem benefícios fiscais para aquisição de produtos?

O consultor explica que sim, existem benefícios fiscais. “A cadeia farmacêutica do Rio de Janeiro se beneficia do Decreto 36.450, abrangendo da indústria ao varejo e dando respaldo ao recolhimento da substituição tributária pelo MVA, base pela Margem de Valor Agregado. Fora disso, a base é o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que onera muito o segmento farma”.

O consultor acrescentou que os segmentos de genérico e similar só se sustentam no Rio se houver o recolhimento da substituição tributária pelo MVA.

Veja também: Pagamento do ICMS desonerado no RJ: conheça as novas regras

Erros ao comprar produtos de outros estados

Outro ponto levantado por Reis é que as farmácias e drogarias precisam ter muito cuidado de quem irão comprar. “A partir do momento em que opta por comprar de outro estado, está assumindo o risco de um recolhimento inadequado. Amanhã ou depois, por conta das notas fiscais eletrônicas e obrigações acessórias, fica fácil identificar essa irregularidade e penalizar quem a pratica”, alerta o consultor tributário.

O benefício é para todos?

Sim, desde que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) valide e conceda o termo de acordo. “É um procedimento administrativo que tem que ser seguido de forma que a empresa tenha a concessão do benefício firmado com o Estado e o Codin, a publicação no Diário Oficial e a lavratura do livro de termo de ocorrência desse integrante da cadeia”, detalha o especialista.

As farmácias e drogarias devem exigir de seus fornecedores uma cópia desse termo de acordo, da mesma que forma que é exigida a Licença Sanitária e outros documentos.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on google
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email
Share on print
Millenium distribuidora referência no mercado pharma Espírito Santo e Rio de Janeiro

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Receba nossa Newsletter

Para notícias e ofertas exclusivas, digite seu e-mail abaixo.

City Farma - Invista na abertura de um bom negócio

Receba as principais notícias pelo nosso grupo

curta nossa fanpage

Mais lidas

Vídeo - É de Farmácia

Televendas Zamboni
Fechar Menu