Arquivos Legislação

Farmácia, Legislação

O que a farmácia precisa saber sobre a prescrição de enfermeiros

Prescrições de medicamentos devem conter informações obrigatórias para que o farmacêutico possa realizar a dispensação.

04/02/2026
09:36

Farmácia, Legislação

Spray para defesa vendido em farmácia deve ser regularizado pela Anvisa

Nova lei do estado do RJ garante exclusividade às farmácias, mas impõe regras; saiba como comercializar o produto.

22/12/2025
16:54

Legislação

Anvisa aprova nova RDC que regulamenta o receituário eletrônico de medicamentos controlados

SNCR passa a gerar numeração única e exige assinatura digital; a medida terá transição concluída até 1º de junho de 2026.

12/12/2025
09:04

Legislação

Anvisa lança vídeos sobre a RDC 978/2025

Capacitação inclui três módulos para esclarecer dúvidas sobre a nova norma de análises clínicas.

10/12/2025
10:17

Legislação

Venda de medicamentos em supermercados reacende debate sobre regulação e segurança no setor

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados, armazéns e estabelecimentos similares. A medida, que agora segue para

21/10/2025
14:27

Legislação

Isenção tributária de medicamentos essenciais é aprovada pelo Senado

Relação engloba itens para tratamento de diabetes, HIV/Aids e do Programa Farmácia Popular do Brasil.

09/10/2025
10:38

Farmácia, Legislação

Reforma Tributária e regulamentações desafiam setor farmacêutico

Saiba como farmácias e drogarias podem se preparar para as grandes mudanças que terão início em 2026.

03/10/2025
10:55

Legislação

Abcfarma apresenta mudanças feitas no projeto que propõe a venda de medicamentos em supermercados

Projeto de Lei nº 2.158/2023 segue em tramitação na Câmara dos Deputados com alterações no texto original.

02/10/2025
09:29

Legislação

Supermercados só podem dispensar medicamentos com farmácia interna

Proposta esclarece que varejistas que desejarem realizar a comercialização deverão montar espaço específico para a atividade farmacêutica.

18/09/2025
14:57

Legislação

SimTax promove iniciativa para atualizar setor farmacêutico sobre Reforma Tributária

Movimento Reforma Farma visa auxiliar empresas a se adaptarem com segurança e inteligência às alterações na legislação.

11/09/2025
09:55

Legislação

Anvisa proíbe manipulação de Ozempic, Wegovy e Rybelsus

Despacho da Anvisa veta versões manipuladas de medicamentos usados contra obesidade e diabetes.

27/08/2025
10:23

Gestão, Legislação

Regras de troca e devolução de medicamentos em farmácias

Estabelecimentos que não seguem as normas podem ser multados em valores que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

15/07/2025
10:38

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