Legislação

Legislação

CFF sugere uso de certificação de farmacêuticos contra fraudes no Farmácia Popular

31/05/2022
08:27

Farmácia, Legislação

Nova auditagem do Farmácia Popular: entenda o que muda

23/05/2022
15:45

Legislação

SNGPC x SNCM: entenda a diferença entre os sistemas

Revista da Farmácia conversou com especialistas sobre o tema. Confira todas as informações sobre ambos os sistemas de rastreabilidade de medicamentos e os detalhes sobre as regulamentações.

17/05/2022
16:57

Legislação

Normas da Anvisa para combate à Covid-19 durante Emergência em Saúde Pública são prorrogadas

13/05/2022
08:42

Legislação

Sancionada Lei que dispõe sobre bula digital de medicamentos

12/05/2022
09:45

Legislação

Decreto que regulamenta Plano Nacional de Resíduos Sólidos é publicado

Foi publicado nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022, que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).

14/04/2022
10:31

Legislação

Bula digital de medicamentos tem regulamentação aprovada

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female” rate=”1.0″ buttontext=”Escutar o artigo”] Na reunião de ontem (12), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.846/2021, que regula a bula eletrônica

13/04/2022
11:07

Legislação

Venda de medicamentos na Amazon é proibida pela Anvisa

13/04/2022
10:07

Legislação

Projeto quer interromper efeitos do reajuste de medicamentos

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female” rate=”1.0″ buttontext=”Escutar o artigo”] O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) apresentou ao Plenário, no último dia 4 de abril, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº

11/04/2022
17:04

Legislação

Decreto regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor

Segundo o texto, o acesso ao SAC deverá ser gratuito e não acarretar ônus para o consumidor. O serviço precisa estar disponível ininterruptamente, durante 24 horas por dia e sete

06/04/2022
11:32

Legislação, Mercado

CMED publica resolução com redefinição de preços de medicamentos

01/04/2022
10:02

Legislação

Anvisa divulga lista de emagrecedores irregulares

30/03/2022
08:49

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