Legislação

Legislação

Anvisa publica documento que atualiza lista de MIPs

25/03/2022
08:38

Legislação

Governo promulga programa de renegociação de dívidas Relp

18/03/2022
14:47

Legislação

Sancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial

09/03/2022
12:42

Legislação

Anvisa determina apreensão de autotestes para Covid-19 falsificados

08/03/2022
08:52

Legislação

CFF aprova regulamentação de registro de consultórios farmacêuticos

25/02/2022
16:15

Legislação

Câmara aprova nova regra sobre trabalho de gestantes na pandemia

17/02/2022
14:16

Legislação

Anvisa alerta sobre produto emagrecedor proibido no Brasil

08/02/2022
10:04

Legislação

Perfil Profissiográfico Previdenciário será implementado em meio eletrônico

07/02/2022
10:42

Coronavírus, Legislação

Anvisa publica norma sobre venda de autotestes em farmácias de todo o País

A RDC nº 595/2022 traz os requisitos para solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização dos autotestes.

02/02/2022
12:43

Legislação

Novas medidas de prevenção à Covid-19 no ambiente de trabalho são divulgadas

25/01/2022
15:21

Legislação, Saúde

Anvisa pede mais informações antes de liberar autotestes de Covid-19 no Brasil

Ministério da Saúde tem 15 dias para apresentar políticas públicas que regulamentem os autotestes antes da diretoria da Anvisa voltar a se reunir.

19/01/2022
18:43

Legislação

Novo programa de parcelamento de dívidas é vetado pelo presidente da República

19/01/2022
17:08

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