Anvisa publica esclarecimentos sobre RDC 405/2020
A Agência publicou um ofício esclarecendo informações sobre a RDC 405/2020, publicada na última semana.
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A Agência publicou um ofício esclarecendo informações sobre a RDC 405/2020, publicada na última semana.
Entidades do setor regulado já estão se manifestando quanto à proposta de RDC. Confira os posicionamentos de algumas delas.
Objetivo da lei é fazer com que população continue conseguindo comprar medicamentos e não interrompa o tratamento.
RDC nº 405/2020 da Anvisa adiciona a ivermectina à lista de substâncias controladas após a publicação de notícias que ligam a substância ao tratamento da Covid-19.
A Revista da Farmácia teve acesso à minuta da resolução. Ela autoriza a emissão de prescrições eletrônicas desde que assinadas exclusivamente com assinatura digital qualificada ICP-Brasil.
O Ministério do Trabalho publicou uma série de orientações às empresas que têm em seu quadro de colaboradores pessoas com deficiência.
Publicada no dia 6/7, a lei incorpora vários elementos previstos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado para reduzir o impacto da crise provocada pelo novo coronavírus.
Em RDC, Anvisa acrescenta novas substâncias que podem ser utilizadas contra a Covid-19 em lista que exige autorização prévia para exportação.
A Medida Provisória nº 983 dispõe sobre a classificação das assinaturas eletrônicas e sua utilização em diversas situações, incluindo áreas da saúde.
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