A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um Projeto de Lei que libera a comercialização de medicamentos sem registro da Anvisa enquanto durar a pandemia. Senado ainda deve analisá-lo.
Os requisitos para fabricação, importação e aquisição de itens como máscaras e respiradores foi simplificado pela Anvisa na última semana com o objeitvo de aumentar sua circulação.
Especialistas da Ascoferj e da Farma Contábil se uniram para realizar uma live falando sobre os detalhes da MP do emprego e renda, publicada na última semana.
Alteração na RDC nº 347/2020 vem logo após decisão na Justiça Federal de que farmácias não devem ter limitações no tamanho das embalagens em que vendem álcool.
Resolução também estabelece, temporariamente, o aumento nas quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial.
Como muitos pacientes não podem ficar sem atendimento médico, o atendimento remoto é uma alternativa neste momento de crise na saúde. Expectativa agora é de norma semelhante para farmácias.
Medida é adotada diante da crise provocada pelo coronavírus, para evitar que os fiscais exponham a si, aos profissionais que neles atuam e à população.
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