Votação de projeto que proíbe reajuste de medicamentos na pandemia é adiada

Senado adia votação de suspensão de reajuste de medicamentos
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei 939/2021, que proíbe o reajuste anual de medicamento enquanto vigorar a emergência em saúde pública de importância nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde. O texto seria analisado pelo Plenário nesta quinta-feira (8), mas foi retirado de pauta a pedido do autor do projeto, senador Lasier Martins (Podemos-RS).

De acordo com a Agência Senado, a ideia é que texto seja votado após a realização de uma sessão temática sobre o assunto, ainda sem data definida.

A proibição do reajuste prevista na proposta aplica-se retroativamente a qualquer reajuste de medicamentos realizados este ano. Contudo, não haveria direito a restituições dos pagamentos já feitos.

Algumas emendas foram apresentadas até o momento. Uma delas é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que, além de suspender o ajuste dos valores para 2021, também o faz para os próximos anos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou uma emenda que estabelece o índice de inflação, conhecido como Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como limite máximo para o reajuste no próximo ano.

Veja também: Toffoli suspende regra que permite ampliar prazo de patentes na área da saúde

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