Legislação

A Anvisa fez uma série de esclarecimentos sobre como é possível comprovar a eficácia e a qualidade dos testes rápidos de covid-19.
Abrafarma divulga protocolo para realização dos testes e Febrafar recomenda que evitem oferecer o serviço se não puderem assegurar a garantia absoluta da segurança para profissionais e consumidores.
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão
A Lei 13.989 não cancela qualquer outra normativa sobre o tema. Continuam válidas a Portaria 467 e a Nota Técnica da Anvisa.
Anvisa optou por colocar a substância nitazoxanida na lista de controlados para evitar que a população a consuma indiscriminadamente.
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