Arquivos Legislação

Coronavírus, Legislação

Nova MP autoriza saque do FGTS

Medida Provisória tem como objetivo abrandar os impactos do coronavírus na economia brasileira.

09/04/2020
14:35

Legislação

Anvisa altera normas de distribuição de medicamentos

09/04/2020
10:50

Coronavírus, Destaques, Legislação

Dispensação de controlados: receita digital ou digitalizada?

A receita digital pode ser utilizada para dispensação de alguns controlados e antimicrobianos, mas entenda, na prática, a receita digital.

08/04/2020
12:42

Coronavírus, Legislação, Saúde

CRF-RJ esclarece dúvidas sobre convocação do Ministério da Saúde

O CRF-RJ publicou alguns esclarecimentos sobre a convocação feita pelo Ministério de Saúde aos profissionais de saúde para o combate à Covid-19.

08/04/2020
10:34

Coronavírus, Destaques, Legislação

Farmácias podem aplicar testes de coronavírus?

Muitas farmácias já oferecem testes rápidos, apesar de a Anvisa não ter regulamentado o tema nacionalmente. Há leis estaduais e municipais autorizando os testes em algumas regiões do Brasil e

07/04/2020
15:47

Legislação

Governo multa EMS em R$ 6,5 milhões por remédio de pressão alta com impureza

Multa foi aplicada pois já havia sido determinado desde o ano passado que os medicamentos deveriam ser recolhidos.

07/04/2020
11:06

Coronavírus, Legislação

Câmara aprova projeto que libera medicamentos sem registro da Anvisa durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um Projeto de Lei que libera a comercialização de medicamentos sem registro da Anvisa enquanto durar a pandemia. Senado ainda deve analisá-lo.

06/04/2020
12:00

Coronavírus, Legislação, Saúde

Anvisa simplifica requisitos para máscaras e respiradores

Os requisitos para fabricação, importação e aquisição de itens como máscaras e respiradores foi simplificado pela Anvisa na última semana com o objeitvo de aumentar sua circulação.

06/04/2020
11:12

Coronavírus, Legislação

Ascoferj e Farma Contábil fazem live sobre MP de emprego e renda

Especialistas da Ascoferj e da Farma Contábil se uniram para realizar uma live falando sobre os detalhes da MP do emprego e renda, publicada na última semana.

06/04/2020
10:53

Coronavírus, Destaques, Legislação

Governo federal publica MP da manutenção do emprego e da renda

O programa prevê a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.

02/04/2020
14:23

Coronavírus, Legislação, Mercado

Farmácias magistrais podem produzir álcool em embalagens de qualquer tamanho

Alteração na RDC nº 347/2020 vem logo após decisão na Justiça Federal de que farmácias não devem ter limitações no tamanho das embalagens em que vendem álcool.

01/04/2020
13:00