Nota Técnica traz novas informações sobre medidas de segurança e a possibilidade de vacinação contra Covid-19 em farmácias caso estejam incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI).
A Nota Técnica dá detalhes sobre o cálculo do 13º salário e das férias para os trabalhadores que tiveram os contratos suspensos ou redução de jornada e de salário.
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça (13/10) amplia mais uma vez os prazos dos acordos trabalhistas criados no início da pandemia.
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